30/06/2025 11:46

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:46

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/06/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 16:00

Decorrido prazo de MARIA SANTA DE BRITO BRITO em 26/05/2025 23:59.
14/06/2025 08:05

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
14/06/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
23/05/2025 00:39

Decorrido prazo de MARIA SANTA DE BRITO BRITO em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA SANTA DE BRITO BRITO Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA BOLSANELO POZZEBON - PA26459, MARCOS EVERTON ABOIM DA SILVA - PA26457 1014604-72.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 15:28

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:45

Juntada de manifestação
13/03/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/03/2025 13:46

Expedição de Documento RPV.
13/02/2025 11:08

Juntada de comprovante de implantação de benefício
31/01/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:32

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
31/01/2025 15:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2025 15:32

Transitado em Julgado em 21/01/2025
31/01/2025 15:32

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA SANTA DE BRITO BRITO - CPF: *47.***.*58-00 (AUTOR)
31/01/2025 15:32

Homologada a Transação
31/01/2025 14:38

Juntada de Ata de audiência
25/01/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2025 23:59.
18/12/2024 08:49

Juntada de manifestação
17/12/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:14

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:53

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:38

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2025 10:00, JUIZ TITULAR - 20 PROCESSOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
07/11/2024 14:46

Juntada de impugnação
10/10/2024 14:58

Juntada de contestação
26/08/2024 16:53

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 01:22

Juntada de dossiê - prevjud
22/08/2024 01:22

Juntada de dossiê - prevjud
22/08/2024 01:22

Juntada de dossiê - prevjud
22/08/2024 01:22

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
21/08/2024 11:33

Juntada de Informação de Prevenção
05/08/2024 17:10

Recebido pelo Distribuidor
05/08/2024 17:10

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014222-51.2025.4.01.3900

Ana Leia Maciel Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Julia Muniz Kempner

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/08/2025 15:07

Exibir Processo

Processo nº 1013109-94.2023.4.01.4300

Raimundo Carvalho da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rui Carlos da Silva Aguiar

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/09/2023 08:44

Exibir Processo

Processo nº 1050643-85.2025.4.01.3400

Maria Estela Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Correa Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2025 11:29

Exibir Processo

Processo nº 1017585-16.2024.4.01.3307

Loany Almeida da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nelma Sales Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 1000330-02.2025.4.01.3504

Reginaldo Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pabliny Goncalves Miranda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/01/2025 11:44

Exibir Processo