12/06/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 00:28

Decorrido prazo de OZINALDO SILVEIRA DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OZINALDO SILVEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: VIVIAN SOUZA DUTRA TSCHOPE - PA14524 1002156-67.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 15:28

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:28

Decorrido prazo de OZINALDO SILVEIRA DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.
07/03/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/03/2025 15:20

Expedição de Documento RPV.
28/02/2025 23:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:27

Decorrido prazo de OZINALDO SILVEIRA DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 10:32

Juntada de comprovante de implantação de benefício
18/12/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:16

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 08:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
18/12/2024 13:16

Concedida a gratuidade da justiça a OZINALDO SILVEIRA DOS SANTOS - CPF: *23.***.*43-07 (AUTOR)
18/12/2024 13:16

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 13:17

Juntada de Ata de audiência
11/11/2024 12:04

Juntada de petição intercorrente
30/10/2024 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 15:19

Juntada de petição intercorrente
17/10/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:37

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2024 08:20, MUTIRÃO ÓBIDOS - DR. CLÉCIO - 30 PROCESSOS Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
29/07/2024 17:40

Juntada de petição intercorrente
11/07/2024 18:02

Juntada de contestação
02/07/2024 15:59

Processo devolvido à Secretaria
02/07/2024 15:59

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 15:27

Conclusos para despacho
25/05/2024 17:59

Juntada de Certidão
22/05/2024 22:45

Juntada de laudo pericial
21/05/2024 11:23

Juntada de petição intercorrente
26/03/2024 00:20

Decorrido prazo de OZINALDO SILVEIRA DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.
14/03/2024 22:38

Juntada de Certidão
14/03/2024 22:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2024 22:38

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 08:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
08/02/2024 08:36

Juntada de Informação de Prevenção
08/02/2024 03:35

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2024 14:29

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1034793-25.2024.4.01.3400

Maria Geirilane Felipe de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Camila Danielle de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/03/2025 14:56

Exibir Processo

Processo nº 1010526-07.2025.4.01.3900

Matheus Silva Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcio de Oliveira Landin

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2025 17:57

Exibir Processo

Processo nº 1022072-25.2025.4.01.3200

Jeany Kriss Lacet Oliveira

Jose Guilherme Souza Ferreira Oliveira

Advogado: Alan Yuri Gomes Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2025 12:14

Exibir Processo

Processo nº 1005652-94.2025.4.01.3700

Jr Comercio Atacadista de Produtos de Hi...

Delegado da Delegacia da Receita Federal...

Advogado: Gabriela Silva de Lemos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/01/2025 19:39

Exibir Processo

Processo nº 1015640-91.2024.4.01.3307

Nilvana Vieira Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nelma Sales Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/09/2024 10:44

Exibir Processo