25/06/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 08:50

Transitado em Julgado em 24/06/2025
25/06/2025 06:01

Decorrido prazo de THAIS DE PAULA SOUZA VIEIRA em 24/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:26

Publicado Sentença Tipo C em 02/06/2025.
16/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos: 1002251-27.2025.4.01.4302 AUTOR: THAIS DE PAULA SOUZA VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: KAIO WISNEY SOUZA PEREIRA - TO11.344 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Tipo “C” - Resolução CJF nº 535/2006 I – RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1° da Lei n° 10.259/01.

DECIDO.

II - FUNDAMENTAÇÃO Conforme manifestação retro, a parte autora comunica sua desistência, requestando a extinção do processo sem resolução do mérito.

Assim, manifestando a parte autora desinteresse no prosseguimento da ação, forçoso se faz a sua extinção.

Ressalte-se que, nos Juizados Especiais, tal ato independe da concordância da parte demandada.

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito com fundamento nos artigos 485, VIII, CPC, c/c artigo 51, inciso I, e § 1º da Lei nº 9.099/95.

Sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01).

Intime-se tão somente a parte autora, uma vez que a parte ré não integrou a relação processual.

Publique-se.

Registre-se.

Após o trânsito em julgado, se nada for requerido, arquive-se com baixa na distribuição.

Gurupi/TO, data do sistema. (assinado eletronicamente) Fabrício Roriz Bressan JUIZ FEDERAL Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi/TO ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO DIAMANTE DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS DE 2022
28/05/2025 14:05

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 14:05

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:05

Extinto o processo por desistência
27/05/2025 13:33

Conclusos para julgamento
27/05/2025 13:21

Juntada de pedido de desistência da ação
21/05/2025 13:52

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 13:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2025 13:52

Concedida a gratuidade da justiça a THAIS DE PAULA SOUZA VIEIRA - CPF: *45.***.*76-42 (AUTOR)
21/05/2025 08:59

Conclusos para decisão
21/05/2025 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
21/05/2025 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO
21/05/2025 08:58

Juntada de Informação de Prevenção
21/05/2025 08:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
21/05/2025 08:57

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:43

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2025 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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