19/08/2025 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
29/07/2025 15:41

Juntada de ciência
29/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/07/2025 12:26

Expedição de Documento RPV.
11/07/2025 10:48

Juntada de comprovante (outros)
10/07/2025 11:33

Juntada de manifestação
02/07/2025 00:45

Publicado Ato ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 001/GABJU/6ª VARA/JEF) PROCESSO Nº: 1010361-73.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOANA DARC FERREIRA GRILO PARDO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARLI SALVAGNINI - PR40957 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS De ordem do MM.

Juiz Federal da 6ª Vara/JEF, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestar-se quanto a divergência apresentada em seu nome/CPF, regularizando a situação junto a Receita Federal, se for o caso, dada a impossibilidade de expedição de RPV com os dados inconsistentes, conforme tela abaixo.

Saliento que o sistema considera, para fins de expedição de ofício requisitório, os dados da Receita Federal.

Porto Velho, 30 de junho de 2025.

Aurea T de Castro Nascimento RO380242 - 6ª Vara/JEF
30/06/2025 11:12

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
30/05/2025 17:51

Juntada de cumprimento de sentença
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO Nº: 1010361-73.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOANA DARC FERREIRA GRILO PARDO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARLI SALVAGNINI - PR40957 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Não obstante o INSS não tenha se manifestado com relação ao cálculo da parte autora, constato a existência de erro que, se não corrigido, importaria em enriquecimento ilícito.

Considerando o interesse público envolvido, passo a analisar.

No caso, o cálculo da parte autora utiliza RMI superior em todo o período da conta, ao lançar valor superior inclusive a RMI referente ao ano de 2025, conforme HISCRE que acompanha a presente decisão.

Isto posto, INDEFIRO o cálculo da parte autora.

Firmo a execução no valor de R$ 33.152,80, conforme cálculo que acompanha a presente decisão.

Requisite-se o pagamento.

Intimem-se.

PORTO VELHO, data da assinatura eletrônica.

ASSINADO DIGITALMENTE PELO MAGISTRADO
26/05/2025 15:36

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 15:36

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 11:49

Conclusos para decisão
22/05/2025 11:09

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 14:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
26/03/2025 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 20:43

Juntada de manifestação
10/02/2025 17:36

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2025 14:02

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:56

Decorrido prazo de JOANA DARC FERREIRA GRILO PARDO em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 16:20

Juntada de Informações prestadas
14/12/2024 19:48

Processo devolvido à Secretaria
14/12/2024 19:48

Juntada de Certidão
14/12/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2024 19:48

Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2024 19:48

Concedida a gratuidade da justiça a JOANA DARC FERREIRA GRILO PARDO - CPF: *21.***.*50-00 (AUTOR)
14/12/2024 19:48

Julgado procedente em parte o pedido
12/11/2024 09:04

Conclusos para julgamento
07/11/2024 19:20

Juntada de petição intercorrente
07/11/2024 19:19

Juntada de petição intercorrente
03/10/2024 19:36

Juntada de Certidão
03/10/2024 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:10

Juntada de petição intercorrente
24/09/2024 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
24/09/2024 10:48

Juntada de Certidão
12/09/2024 20:35

Juntada de laudo de perícia médica
10/09/2024 01:56

Decorrido prazo de JOANA DARC FERREIRA GRILO PARDO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 01:51

Decorrido prazo de JOANA DARC FERREIRA GRILO PARDO em 09/09/2024 23:59.
15/08/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2024 11:50

Perícia agendada
14/08/2024 11:44

Recebidos os autos
14/08/2024 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/08/2024 11:41

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
30/07/2024 16:08

Juntada de Informação de Prevenção
30/07/2024 15:35

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
30/07/2024 15:34

Juntada de Certidão de Redistribuição
26/07/2024 00:35

Juntada de dossiê - prevjud
26/07/2024 00:35

Juntada de dossiê - prevjud
26/07/2024 00:35

Juntada de dossiê - prevjud
26/07/2024 00:35

Juntada de dossiê - prevjud
26/07/2024 00:35

Juntada de dossiê - prevjud
26/07/2024 00:35

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 23:24

Recebido pelo Distribuidor
04/07/2024 23:24

Juntada de Certidão
04/07/2024 23:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2024 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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