21/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AUTOR: JOSE RIBAMAR FONTES BELEZA Advogados do(a) AUTOR: RICARDO VENANCIO - DF55060-A, VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF19640-A REU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 1008469-52.2020.4.01.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA (47)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/06/2025 Horário: 14:00 Local: 2ª Seção - Observação: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Desembargador(a) Federal Presidente da Seção, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência ([email protected]), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
02/05/2022 16:03

Conclusos para decisão
02/05/2022 16:03

Juntada de Certidão
06/04/2022 11:24

Juntada de alegações/razões finais
16/03/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 19:38

Juntada de Certidão
16/03/2022 19:38

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 19:37

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
03/02/2022 00:33

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FONTES BELEZA em 02/02/2022 23:59.
29/11/2021 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2021 11:39

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 12:31

Conclusos para decisão
02/08/2021 12:31

Juntada de Certidão
07/07/2021 16:34

Juntada de petição intercorrente
23/06/2021 15:28

Juntada de petição intercorrente
21/06/2021 16:25

Expedição de Comunicação via sistema.
21/06/2021 16:24

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
18/05/2021 01:24

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FONTES BELEZA em 17/05/2021 23:59.
29/04/2021 14:41

Expedição de Comunicação via sistema.
27/04/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 16:21

Conclusos para decisão
17/02/2021 16:21

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
12/02/2021 00:21

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FONTES BELEZA em 11/02/2021 23:59.
14/12/2020 13:22

Juntada de petição intercorrente
10/12/2020 12:17

Expedição de Comunicação via sistema.
10/12/2020 12:17

Expedição de Comunicação via sistema.
10/12/2020 12:08

Juntada de Certidão
03/12/2020 17:25

Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2020 16:52

Juntada de petição intercorrente
30/11/2020 15:14

Juntada de manifestação
26/11/2020 17:01

Juntada de petição intercorrente
17/09/2020 11:07

Conclusos para decisão
17/09/2020 11:07

Juntada de Certidão
15/09/2020 12:35

Juntada de Petição inicial
31/08/2020 17:10

Expedição de Comunicação via sistema.
25/08/2020 22:23

Juntada de agravo interno
22/08/2020 21:33

Juntada de Petição intercorrente
20/08/2020 17:23

Expedição de Comunicação via sistema.
20/08/2020 17:23

Expedição de Comunicação via sistema.
20/08/2020 15:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/07/2020 04:16

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FONTES BELEZA em 27/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 18:19

Conclusos para decisão
10/07/2020 18:18

Juntada de Certidão
02/07/2020 19:24

Juntada de Parecer
25/06/2020 00:00

Juntada de embargos de declaração
24/06/2020 12:22

Expedição de Comunicação via sistema.
24/06/2020 12:22

Expedição de Comunicação via sistema.
23/06/2020 18:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/04/2020 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
07/04/2020 15:17

Conclusos para decisão
07/04/2020 14:07

Restituídos os autos à Secretaria
07/04/2020 14:07

Cancelada a movimentação processual de conclusão
01/04/2020 10:48

Juntada de Certidão
31/03/2020 09:38

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
31/03/2020 09:38

Juntada de Informação de Prevenção.
31/03/2020 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/03/2020 09:37

Juntada de Certidão de Redistribuição.
30/03/2020 18:43

Recebido pelo Distribuidor
30/03/2020 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2020

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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