TRF1 - 0024654-76.1997.4.01.3400

08/02/2022 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

08/02/2022 18:36

Conclusos para admissibilidade recursal

05/02/2022 03:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/02/2022 23:59.

20/12/2021 23:41

Juntada de impugnação

14/12/2021 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2021 01:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/12/2021 23:59.

09/11/2021 00:31

Decorrido prazo de ABRIL COLECOES LTDA em 08/11/2021 23:59.

19/10/2021 17:34

Juntada de manifestação

14/10/2021 15:03

Juntada de embargos de declaração

13/10/2021 00:00

Publicado Intimação em 13/10/2021.

12/10/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

09/10/2021 07:43

Expedição de Outros documentos.

09/10/2021 07:43

Expedição de Outros documentos.

09/10/2021 07:43

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021 16:51

Proferida decisão interlocutória

08/07/2021 12:14

Conclusos para decisão

08/07/2021 12:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2021 00:57

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:44

Decorrido prazo de ABRIL COLECOES LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:40

Decorrido prazo de ABRIL COLECOES LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:40

Decorrido prazo de ABRIL COLECOES LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:40

Decorrido prazo de ABRIL COLECOES LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:39

Decorrido prazo de ABRIL COLECOES LTDA em 18/05/2021 23:59.

06/04/2021 00:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

31/03/2021 00:00

Intimação

30/03/2021 10:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/03/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021 01:47

Juntada de Certidão de processo migrado

29/01/2021 01:47

Juntada de volume

29/01/2021 01:47

Juntada de volume

10/11/2020 14:24

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

16/02/2018 17:17

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1230957

16/02/2018 17:15

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

13/03/2013 09:00

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1230957

13/03/2013 08:59

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

22/02/2013 08:10

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

08/02/2013 11:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

08/02/2013 10:07

PROCESSO REMETIDO - À COREC

23/03/2012 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/03/2012 14:59

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/03/2012 14:06

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2822869 CONTRA-RAZOES

21/03/2012 12:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

07/03/2012 09:19

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

01/03/2012 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

01/03/2012 12:14

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

01/03/2012 12:13

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

28/02/2012 09:11

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2795615 RECURSO ESPECIAL

17/02/2012 15:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/E

14/02/2012 14:29

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

14/02/2012 08:15

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

20/01/2012 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 20/01/2012 E DIVULGADO NO DIA 19/01/2012 PAGS. 357/406.

17/01/2012 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/01/2012 E DIVULGADO NO DIA 19/01/2012. Nº de folhas do processo: 206. Destino: ARM. 15-B

13/01/2012 13:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

21/11/2011 15:48

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/11/2011. PAGS. 485-508.

21/11/2011 15:44

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/10/2011. PAGS. 459-485.

17/11/2011 11:43

PROCESSO REMETIDO - 7A TURMA SUPLEMENTAR - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

08/11/2011 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação do INSS e à remessa oficial e negou provimento à apelação da União

25/10/2011 09:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator

19/10/2011 12:10

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 19/10/2011 - PÁGINAS 207/223

17/10/2011 12:42

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/10/2011

07/10/2011 14:23

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/10/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/09/2011 - PAGS 831/842

20/09/2011 09:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

14/09/2011 10:40

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 14/09/2011 - PAGINAS 299/307

12/09/2011 11:33

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/09/2011

04/05/2011 10:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

15/02/2011 08:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

15/02/2011 08:48

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

25/01/2011 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

09/12/2010 17:20

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

08/07/2010 23:09

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

01/04/2009 15:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

26/03/2009 09:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

25/03/2009 10:43

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CATÃO ALVES

25/03/2009 10:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2174241 SUBSTABELECIMENTO

23/03/2009 14:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

20/03/2009 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

20/03/2009 14:22

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

05/06/2008 19:24

SUBSTITUIÇÃO DO INSS PELA FAZENDA NACIONAL

01/09/2005 16:52

CONCLUSÃO AO RELATOR

31/08/2005 16:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1591381 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

31/08/2005 10:28

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - PARA JUNTAR PETIÇÃO

30/08/2005 13:02

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

04/04/2005 18:27

CONCLUSÃO AO RELATOR

04/04/2005 16:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

25/02/2005 12:08

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

25/02/2005 11:57

VISTA CONCEDIDA - INTERLOCUTÓRIO.

17/02/2005 19:14

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

15/02/2005 17:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1513242 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

15/02/2005 16:43

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

14/02/2005 16:12

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

11/02/2005 19:11

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

05/08/2004 16:59

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

13/10/2003 11:35

CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO

30/05/2001 16:03

CONCLUSÃO AO RELATOR

30/05/2001 16:02

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao Juiz JUIZ OLINDO MENEZES