16/06/2025 11:19

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:19

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
22/05/2025 21:12

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 19:26

Juntada de manifestação
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SIDINEI DE SOUZA PAIVA Advogado do(a) EXEQUENTE: HEVERTON DIAS TAVARES - TO4942 1023755-96.2023.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 15:29

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2025 23:59.
19/03/2025 15:19

Juntada de manifestação
14/03/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/03/2025 15:19

Expedição de Documento RPV.
25/02/2025 11:28

Juntada de manifestação
18/02/2025 15:35

Juntada de petição intercorrente
01/02/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 14:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/01/2025 18:42

Juntada de Informações prestadas
19/12/2024 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2024 23:59.
10/12/2024 22:30

Juntada de cumprimento de sentença
04/12/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:12

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2024 09:25, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
02/12/2024 13:12

Concedida a gratuidade da justiça a SIDINEI DE SOUZA PAIVA - CPF: *11.***.*12-01 (AUTOR)
02/12/2024 13:12

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 13:00

Juntada de Ata de audiência
02/12/2024 11:25

Juntada de substabelecimento
29/11/2024 17:41

Juntada de manifestação
26/11/2024 11:54

Juntada de manifestação
22/11/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:45

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2024 09:25, JUIZ TITULAR - 20 PROCESSOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
29/07/2024 15:01

Juntada de réplica
14/02/2024 21:42

Juntada de contestação
27/11/2023 19:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:01

Juntada de Certidão
20/11/2023 23:30

Juntada de laudo pericial
20/10/2023 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
18/10/2023 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/09/2023 09:31

Juntada de manifestação
18/09/2023 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 08:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
11/09/2023 08:57

Juntada de Informação de Prevenção
08/09/2023 12:52

Recebido pelo Distribuidor
08/09/2023 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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