28/08/2025 08:18

Juntada de comprovante de implantação de benefício
02/07/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 05:38

Decorrido prazo de CAMILA BARBOSA DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:12

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1011776-24.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: C.

B.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISADORA LUIZA SARAIVA LINHARES TEIXEIRA - MA16319 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios de consentimento, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta
29/05/2025 10:27

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 10:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 10:27

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 10:27

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 10:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 10:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 10:27

Homologada a Transação
27/05/2025 10:18

Conclusos para julgamento
21/05/2025 16:13

Juntada de manifestação
13/05/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:20

Juntada de contestação
12/03/2025 11:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:35

Juntada de manifestação
08/02/2025 08:12

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2025 08:12

Juntada de Certidão
08/02/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2025 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 12:04

Conclusos para decisão
20/01/2025 11:50

Juntada de procuração/habilitação
14/01/2025 17:51

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 03:18

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 03:18

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 03:18

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 03:18

Juntada de dossiê - prevjud
30/09/2024 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
30/09/2024 12:34

Juntada de Informação de Prevenção
26/09/2024 15:39

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2024 15:39

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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