12/06/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 08:10

Juntada de Certidão
12/06/2025 08:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
03/06/2025 00:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO ADELINO MARINHO SOARES em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAIMUNDO ADELINO MARINHO SOARES Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR - PA015752, NATALIA SILVA DE CARVALHO - PA16559-B 1019131-67.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 15:29

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO ADELINO MARINHO SOARES em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO ADELINO MARINHO SOARES em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/03/2025 11:57

Expedição de Documento RPV.
12/02/2025 13:29

Juntada de comprovante de implantação de benefício
29/01/2025 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO ADELINO MARINHO SOARES em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:29

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2025 08:35, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
27/01/2025 18:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/01/2025 18:29

Transitado em Julgado em 27/01/2025
27/01/2025 18:29

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO ADELINO MARINHO SOARES - CPF: *11.***.*21-91 (AUTOR)
27/01/2025 18:29

Homologada a Transação
27/01/2025 16:09

Juntada de Ata de audiência
17/12/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:13

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:30

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:55

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 08:35, JUIZ TITULAR - 20 PROCESSOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
19/11/2024 17:28

Juntada de contestação
11/10/2024 13:44

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
10/10/2024 13:19

Juntada de Informação de Prevenção
09/10/2024 14:11

Recebido pelo Distribuidor
09/10/2024 14:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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