27/08/2025 10:48

Juntada de petição intercorrente
27/08/2025 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.
04/07/2025 11:29

Juntada de Certidão
04/07/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 08:59

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/06/2025 01:20

Decorrido prazo de RAMIRO DIAS DOS SANTOS FILHO em 23/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1068716-51.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAMIRO DIAS DOS SANTOS FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA REGINA RODRIGUES DA SILVA - BA33666 e ALISSON LACERDA DARQUES SILVA - BA77890 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RAMIRO DIAS DOS SANTOS FILHO ALISSON LACERDA DARQUES SILVA - (OAB: BA77890) MARCIA REGINA RODRIGUES DA SILVA - (OAB: BA33666) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/05/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:00

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 09:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 09:00

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 09:00

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 09:00

Homologada a Transação
27/05/2025 12:41

Conclusos para julgamento
27/05/2025 11:38

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/05/2025 09:39

Juntada de petição intercorrente
12/04/2025 14:56

Juntada de Certidão
12/04/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:39

Juntada de manifestação
04/02/2025 12:53

Juntada de Certidão
01/02/2025 20:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
01/02/2025 20:07

Juntada de Certidão
03/01/2025 10:37

Juntada de laudo de perícia médica
28/11/2024 00:26

Decorrido prazo de RAMIRO DIAS DOS SANTOS FILHO em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:50

Juntada de ato ordinatório
18/11/2024 08:53

Recebidos os autos
18/11/2024 08:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/11/2024 10:23

Juntada de Certidão
11/11/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:00

Juntada de Certidão
11/11/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 02:07

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 02:07

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 02:07

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 02:07

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 02:07

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
06/11/2024 13:21

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2024 09:39

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 09:39

Juntada de Certidão
06/11/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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