21/08/2025 14:25

Juntada de Certidão
21/08/2025 14:25

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/07/2025 16:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/07/2025 16:40

Juntada de Certidão
02/07/2025 08:51

Juntada de comprovante de implantação de benefício
01/07/2025 02:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 11:32

Juntada de manifestação
20/06/2025 00:53

Publicado Intimação polo ativo em 05/06/2025.
20/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
03/06/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/06/2025 15:56

Expedição de Documento RPV.
30/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1059790-81.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSENEIDE BRANDAO MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA KARLA SOUZA DE FREITAS - BA26081, ERVELIN GEISA PINTO LIMA OLIVEIRA - BA38773 e LUCIANA NUNES PAES - BA26908 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ROSENEIDE BRANDAO MOURA LUCIANA NUNES PAES - (OAB: BA26908) ERVELIN GEISA PINTO LIMA OLIVEIRA - (OAB: BA38773) ANA KARLA SOUZA DE FREITAS - (OAB: BA26081) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/05/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:59

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 08:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 08:59

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 08:59

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 08:59

Homologada a Transação
15/05/2025 11:26

Conclusos para julgamento
15/05/2025 10:44

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/05/2025 16:47

Juntada de petição intercorrente
26/04/2025 15:53

Juntada de Certidão
26/04/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:04

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
06/02/2025 13:39

Juntada de Certidão
17/01/2025 02:30

Juntada de laudo de perícia médica
20/10/2024 12:31

Juntada de petição intercorrente
15/10/2024 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 08:12

Juntada de ato ordinatório
14/10/2024 08:54

Recebidos os autos
14/10/2024 08:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/10/2024 12:05

Juntada de Certidão
10/10/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:04

Juntada de Certidão
10/10/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:03

Juntada de Certidão
30/09/2024 09:19

Juntada de dossiê - prevjud
30/09/2024 09:17

Juntada de dossiê - prevjud
30/09/2024 09:17

Juntada de dossiê - prevjud
30/09/2024 09:17

Juntada de dossiê - prevjud
30/09/2024 09:17

Juntada de dossiê - prevjud
30/09/2024 09:17

Juntada de dossiê - prevjud
30/09/2024 09:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/09/2024 09:00

Juntada de Informação de Prevenção
29/09/2024 00:08

Recebido pelo Distribuidor
29/09/2024 00:08

Juntada de Certidão
29/09/2024 00:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/09/2024 00:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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