03/07/2025 10:49

Juntada de Certidão
03/07/2025 10:49

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
03/07/2025 10:46

Juntada de procuração
12/06/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 00:29

Decorrido prazo de MARIA IVETE DE JESUS CONSTANTINO em 03/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA IVETE DE JESUS CONSTANTINO Advogado do(a) EXEQUENTE: VIVIAN SOUZA DUTRA TSCHOPE - PA14524 1016637-35.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 15:30

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo de MARIA IVETE DE JESUS CONSTANTINO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo de MARIA IVETE DE JESUS CONSTANTINO em 20/03/2025 23:59.
12/03/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/03/2025 15:50

Expedição de Documento RPV.
24/02/2025 11:04

Juntada de petição intercorrente
07/02/2025 12:10

Juntada de comprovante de implantação de benefício
29/01/2025 02:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:13

Decorrido prazo de MARIA IVETE DE JESUS CONSTANTINO em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:52

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 08:55, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
21/01/2025 14:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/01/2025 14:52

Transitado em Julgado em 21/01/2025
21/01/2025 14:52

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA IVETE DE JESUS CONSTANTINO - CPF: *82.***.*00-82 (AUTOR)
21/01/2025 14:52

Homologada a Transação
21/01/2025 13:46

Juntada de Ata de audiência
17/12/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:12

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:30

Conclusos para despacho
16/12/2024 13:36

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2025 08:55, JUIZ TITULAR - 20 PROCESSOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
27/09/2024 16:36

Juntada de contestação
05/09/2024 15:29

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 06:27

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2024 06:27

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2024 06:27

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2024 06:27

Juntada de dossiê - prevjud
03/09/2024 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
03/09/2024 18:26

Juntada de Informação de Prevenção
03/09/2024 17:42

Recebido pelo Distribuidor
03/09/2024 17:42

Juntada de Certidão
03/09/2024 17:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/09/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002643-90.2025.4.01.3000

Aldiberto de Lima Carvalho

Uniao Federal

Advogado: Luisa Nascimento Calegari

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/06/2025 11:11

Exibir Processo

Processo nº 1012767-96.2025.4.01.3400

Francisco das Chagas Nunes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Josiano de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/02/2025 13:11

Exibir Processo

Processo nº 1013988-96.2025.4.01.3600

Joilson Silva Saboia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Michelle da Silva Pimenta Amorim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2025 11:50

Exibir Processo

Processo nº 1004357-65.2025.4.01.4300

Agropecuaria Santa Barbara Xinguara S.A

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Lisandra Flynn Petti

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 1085455-90.2024.4.01.3400

Delcimiro Mira Gomes

Superintendente Regional Norte/Centro-Oe...

Advogado: Alder dos Santos Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/10/2024 12:03

Exibir Processo