TRF1 - 1077934-94.2024.4.01.3400
1ª instância - 26ª Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1077934-94.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANA PAULA VIEIRA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANYELEN PRISCILLA FIALHO BRITO SENA - DF67201 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação previdenciária ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS pela qual a parte autora objetiva a concessão do benefício de pensão por morte de que trata o art. 74 da Lei nº. 8.213/91.
Defiro a justiça gratuita requerida.
Anote-se.
Intime-se a parte autora.
Cite-se o réu, devendo este apresentar, junto com a peça contestatória, toda documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, bem como proposta de acordo, se assim entender.
Deverá a parte ré inserir nos autos juntamente com a contestação o processo administrativo que indeferiu a pensão por morte pretendida pela parte autora.
Tendo em vista o conteúdo fático da demanda, verifica-se a necessidade de designação de audiência de conciliação/instrução para fins de esclarecimento dos fatos (dependência econômica da autora em relação ao de cujus). À secretaria para que designe data para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, preferencialmente em modo presencial, oportunidade em que a parte autora deverá juntar aos autos todos os documentos que possam comprovar a sua dependência econômica, bem como apresentar testemunhas, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido até 05 (cinco) dias antes da data da audiência.
Intimem-se.
Cite-se.
Cumpra-se.
Brasília, data da assinatura. -
30/09/2024 19:10
Recebido pelo Distribuidor
-
30/09/2024 19:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/09/2024 19:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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