19/06/2025 18:21

Arquivado Definitivamente
19/06/2025 18:07

Juntada de Certidão
14/06/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:17

Decorrido prazo de MANOEL PAULO DE JESUS em 12/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000050-34.2020.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL PAULO DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIVIA PARADA COSTA BERTOLDI - BA56461 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em ato precedente foi determinado à parte autora que apresentasse os documentos ali apontados.

A parte autora, devidamente intimada, não cumpriu integralmente a determinação judicial, deixando transcorrer o prazo sem se manifestar.

Isto posto, extingo o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica.

CLAUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª Vara/SJBA, em auxílio
27/05/2025 13:58

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 13:58

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/11/2024 14:07

Conclusos para julgamento
25/10/2024 00:42

Decorrido prazo de MANOEL PAULO DE JESUS em 24/10/2024 23:59.
20/08/2024 17:52

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2024 17:52

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:43

Conclusos para despacho
15/04/2024 10:40

Juntada de petição intercorrente
27/03/2024 00:35

Decorrido prazo de MANOEL PAULO DE JESUS em 26/03/2024 23:59.
08/02/2024 08:22

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2024 08:22

Juntada de Certidão
08/02/2024 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 08:22

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL PAULO DE JESUS - CPF: *15.***.*89-87 (AUTOR)
24/05/2023 17:39

Conclusos para julgamento
16/11/2022 17:02

Juntada de petição intercorrente
29/09/2022 00:30

Decorrido prazo de MANOEL PAULO DE JESUS em 28/09/2022 23:59.
16/08/2022 17:52

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2022 17:52

Juntada de Certidão
16/08/2022 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 10:34

Conclusos para despacho
25/10/2021 11:42

Juntada de petição intercorrente
15/06/2021 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2021 23:59.
11/06/2021 18:52

Juntada de contestação
29/04/2021 12:09

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2021 12:09

Juntada de Certidão
29/04/2021 12:09

Expedição de Comunicação via sistema.
29/04/2021 12:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/04/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 09:06

Conclusos para despacho
18/12/2020 08:09

Juntada de petição intercorrente
26/05/2020 13:40

Juntada de petição intercorrente
07/05/2020 12:43

Expedição de Comunicação via sistema.
07/05/2020 11:31

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 19:35

Conclusos para despacho
20/01/2020 16:18

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
20/01/2020 16:18

Juntada de Informação de Prevenção.
08/01/2020 17:45

Recebido pelo Distribuidor
08/01/2020 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2020

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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