03/07/2025 19:47

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 17:59

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:04

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA NASCIMENTO SILVA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:17

Publicado Sentença Tipo C em 29/05/2025.
15/06/2025 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002671-67.2021.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ANTONIA NASCIMENTO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUY NEPOMUCENO CORREIA - BA39172 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em ato precedente foi determinado à parte autora que apresentasse os documentos ali apontados.

A parte autora, devidamente intimada, não cumpriu integralmente a determinação judicial, deixando transcorrer o prazo sem se manifestar.

Isto posto, extingo o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica.

CLAUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª Vara/SJBA, em auxílio
27/05/2025 13:58

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 13:58

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
03/02/2025 14:24

Conclusos para julgamento
11/12/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA NASCIMENTO SILVA em 10/12/2024 23:59.
21/11/2024 12:53

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 12:53

Juntada de Certidão
21/11/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 19:04

Conclusos para despacho
26/09/2024 03:22

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA NASCIMENTO SILVA em 25/09/2024 23:59.
19/08/2024 19:40

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2024 19:40

Juntada de Certidão
19/08/2024 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 19:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/08/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:10

Conclusos para julgamento
06/08/2024 16:17

Juntada de contestação
29/07/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2023 13:53

Juntada de Certidão
24/03/2023 10:05

Juntada de documentos diversos
18/03/2023 13:34

Juntada de laudo pericial
14/02/2023 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2023 11:43

Juntada de Certidão
14/02/2023 06:04

Juntada de Certidão
11/12/2022 02:49

Perícia agendada
21/11/2022 11:31

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2022 11:31

Juntada de Certidão
21/11/2022 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 08:34

Conclusos para despacho
05/07/2022 09:51

Juntada de impugnação
03/11/2021 13:27

Juntada de documentos diversos
29/10/2021 16:07

Juntada de laudo pericial
23/10/2021 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021 02:52

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA NASCIMENTO SILVA em 22/10/2021 23:59.
07/10/2021 09:29

Perícia designada
06/10/2021 15:17

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2021 15:17

Juntada de Certidão
06/10/2021 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2021 15:17

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 15:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/09/2021 08:25

Conclusos para despacho
27/09/2021 17:52

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2021 17:52

Cancelada a movimentação processual
27/07/2021 15:53

Juntada de petição intercorrente
14/07/2021 12:38

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2021 12:38

Cancelada a movimentação processual
12/07/2021 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
12/07/2021 16:08

Juntada de Informação de Prevenção
12/07/2021 14:49

Recebido pelo Distribuidor
12/07/2021 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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