02/09/2025 12:20

Juntada de manifestação
01/09/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 11:49

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:33

Juntada de Certidão de expedição de documento
04/08/2025 19:44

Juntada de cumprimento de sentença
08/07/2025 10:51

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 01:42

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1076103-81.2024.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De Ordem do MM.

Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria n. 01/2022 – 12ª Vara, de 13/06/2022, intime-se a parte autora, para atualização de seu CPF junto ao banco de dados da Receita Federal, haja vista que o CPF *31.***.*80-40 consta o nome: ANTONIA CARLA PACHECO MATOS DOS SANTOS, enquanto que seu RG nos autos consta o nome: ANTONIA CARLA PACHECO MATOS, divergência que impede o cadastro da requisição de pagamento.

Por determinação da ASREJ-TRF1 e conforme art.45 da resolução 822/2023-CJF, somente poderão ser cadastradas requisições de pagamento a partir da validação CPF/CNPJ-Nome pela base da Receita Federal.

Prazo: 15 dias. 26 de junho de 2025 assinado digitalmente JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor
26/06/2025 15:52

Juntada de Certidão
26/06/2025 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 20:19

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 20:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 20:19

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 20:19

Homologada a Transação
27/05/2025 16:29

Conclusos para julgamento
21/05/2025 11:00

Juntada de manifestação
20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1076103-81.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIA CARLA PACHECO MATOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA TAILANE PEREIRA SILVA - MA12457 e LUCIANO MOTA DOS SANTOS - MA10979 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANTONIA CARLA PACHECO MATOS LUCIANO MOTA DOS SANTOS - (OAB: MA10979) LETICIA TAILANE PEREIRA SILVA - (OAB: MA12457) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
19/05/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:06

Juntada de contestação
10/04/2025 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:28

Juntada de petição intercorrente
17/02/2025 14:25

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 14:25

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:49

Conclusos para despacho
25/09/2024 20:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
25/09/2024 20:10

Juntada de Informação de Prevenção
19/09/2024 15:03

Recebido pelo Distribuidor
19/09/2024 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1081916-89.2024.4.01.3700

Joseane Pereira Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jonh Herberth David Figueiredo Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/10/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 1023585-90.2024.4.01.3902

Joaquim Marques da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aicar Sauma Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/12/2024 10:59

Exibir Processo

Processo nº 1046833-05.2025.4.01.3400

Eli Dourado Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronan Sousa Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2025 12:24

Exibir Processo

Processo nº 1010422-42.2025.4.01.3600

Ester de Oliveira Freire

Cfta Conselho Federal dos Tecnicos Agric...

Advogado: Ruth Godoy Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 1054378-09.2023.4.01.3300

Grupo Habitacional Veredas do Bosque

Sonia Maria da Cruz

Advogado: Priscila Lima de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/05/2023 11:07

Exibir Processo