TRF1 - 0030386-96.2001.4.01.3400

23/06/2022 15:07

Juntada de Ofício

25/03/2021 00:01

Decorrido prazo de União Federal em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021 00:01

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA em 24/03/2021 23:59.

29/01/2021 10:51

Juntada de petição intercorrente

26/01/2021 19:44

Conclusos para decisão

26/01/2021 19:44

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020 18:24

Juntada de Petição (outras)

10/11/2020 18:24

Juntada de Petição (outras)

14/10/2020 14:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

08/09/2017 15:28

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

08/09/2017 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

01/09/2017 10:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

01/09/2017 10:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

19/07/2017 13:50

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

18/07/2017 15:52

DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 00058/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU - REQUERENDO CARGA DOS AUTOS (DEFERIDO)

18/07/2017 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

18/07/2017 11:55

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

04/04/2017 08:12

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

04/04/2017 08:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

30/03/2017 13:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

30/03/2017 12:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

08/02/2017 07:33

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

02/12/2016 08:30

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

24/11/2016 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

24/11/2016 12:29

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO

30/11/2015 16:14

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

30/11/2015 16:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

27/11/2015 14:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

27/11/2015 14:42

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

19/10/2015 09:57

PROCESSO RECEBIDO DO STF - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/07/2015 12:47

PROCESSO REMETIDO AO S.T.F.

03/07/2015 14:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3672055 RESPOSTA (AO AGRAVO)

25/06/2015 17:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

19/06/2015 13:49

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA

19/06/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - O AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

05/06/2015 16:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3617025 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

03/06/2015 18:28

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - QUE NEGOU SEG. RESP

08/05/2015 09:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

09/04/2015 08:56

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

27/03/2015 10:06

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

27/03/2015 10:05

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

20/03/2015 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

20/03/2015 07:09

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

16/03/2015 10:09

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

16/03/2015 10:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

13/03/2015 13:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

12/02/2015 13:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

11/02/2015 11:26

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

20/01/2015 09:58

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

20/01/2015 09:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

17/01/2015 11:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

15/01/2015 15:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3537735 CONTRA-RAZOES

15/01/2015 15:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3537736 CONTRA-RAZOES

18/12/2014 18:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/12/2014 11:49

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA

03/12/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 02/12/2014 E PUBLICADA NO DIA03/12/2014

18/08/2014 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

18/08/2014 16:34

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

18/08/2014 16:33

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

07/08/2014 20:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

07/08/2014 14:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3321624 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

07/08/2014 14:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3321623 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

17/03/2014 09:18

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

07/03/2014 08:29

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

13/02/2014 17:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

11/02/2014 13:49

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA

11/02/2014 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

06/02/2014 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/02/2014. Nº de folhas do processo: 165

06/12/2013 18:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR

06/12/2013 17:09

PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM INTEIRO TEOR

27/11/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

02/08/2013 15:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/08/2013 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

16/07/2013 10:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

28/06/2013 19:36

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

21/06/2013 17:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

10/10/2011 11:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

07/10/2011 11:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

27/05/2011 16:42

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

11/03/2011 15:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2582241 CONTRA-RAZOES

04/03/2011 18:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

03/03/2011 13:06

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA

03/03/2011 13:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

28/02/2011 18:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - DO ATO ORDINATÓRIO (P/CONTRARRAZÕES)

01/02/2011 17:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2556062 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

25/01/2011 14:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

24/01/2011 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

14/01/2011 08:26

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

11/01/2011 17:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

07/12/2010 16:10

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - CARGA

07/12/2010 12:19

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

02/12/2010 15:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2010. Nº de folhas do processo: 139

29/11/2010 10:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INT. TEOR

26/11/2010 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA COM ACÓRDÃO

25/10/2010 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à remessa oficial

14/10/2010 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA O DIA 13/10/2010

13/10/2010 11:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

11/10/2010 14:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

07/10/2010 17:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/10/2010

05/10/2010 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

04/10/2010 16:46

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA PARA INCLUIR NA PAUTA DO DIA:25/10/2010

10/06/2010 15:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

12/05/2010 12:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

12/05/2010 12:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

12/05/2010 12:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

12/05/2010 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

11/05/2010 18:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

28/04/2010 17:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

28/04/2010 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

26/04/2010 20:48

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

13/10/2008 11:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

11/09/2008 19:30

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

11/09/2008 15:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

07/04/2005 08:55

CONCLUSÃO AO RELATOR

05/04/2005 14:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1525958 OFICIO

04/04/2005 15:52

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR PARA JUNTAR PETIÇÃO

24/09/2004 18:08

CONCLUSÃO AO RELATOR

24/09/2004 18:07

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA