25/06/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:04

Decorrido prazo de ANTONIO ROSE DO ROSARIO em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:31

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 09:06

Juntada de Certidão
12/06/2025 09:06

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
03/06/2025 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO ROSE DO ROSARIO em 02/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:56

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO ROSE DO ROSARIO Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR - PA015752, NATALIA SILVA DE CARVALHO - PA16559-B 1020680-15.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 15:31

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO ROSE DO ROSARIO em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/03/2025 14:10

Expedição de Documento RPV.
22/02/2025 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO ROSE DO ROSARIO em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.
17/02/2025 14:31

Juntada de cumprimento de sentença
05/02/2025 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 21:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:07

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 16:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 16:07

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 16:07

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 16:07

Homologada a Transação
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo de ANTONIO ROSE DO ROSARIO em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 16:02

Conclusos para julgamento
08/01/2025 15:08

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/12/2024 01:21

Juntada de Certidão
19/12/2024 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:24

Juntada de contestação
08/11/2024 15:15

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:05

Juntada de procuração
31/10/2024 17:20

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 17:19

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 17:19

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 17:19

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 23:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
29/10/2024 23:01

Juntada de Informação de Prevenção
29/10/2024 17:17

Recebido pelo Distribuidor
29/10/2024 17:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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