01/09/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 11:49

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:28

Juntada de Certidão de expedição de documento
14/08/2025 15:51

Juntada de cumprimento de sentença
01/08/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:50

Processo devolvido à Secretaria
31/07/2025 13:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2025 13:50

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 13:50

Homologada a Transação
31/07/2025 09:29

Conclusos para julgamento
16/07/2025 16:23

Juntada de procuração
16/07/2025 16:22

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 01:08

Publicado Ato ordinatório em 27/06/2025.
27/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1044791-87.2024.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De Ordem do MM.

Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria n. 01/2022 – 12ª Vara, de 13/06/2022, intime-se a parte autora, visto ter alcançado a maioridade, para regularizar sua representação processual juntando procuração assinada pela mesma.

Prazo: 15 dias. 25 de junho de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
25/06/2025 14:25

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 23:07

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/05/2025.
30/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1044791-87.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: V.

L.

P.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA SOUSA DUARTE - MA18786 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: V.

L.

P.

LETICIA SOUSA DUARTE - (OAB: MA18786) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
19/05/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:43

Juntada de contestação
28/04/2025 14:10

Juntada de contestação
07/03/2025 19:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:30

Juntada de resposta
08/10/2024 07:35

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2024 07:35

Juntada de Certidão
08/10/2024 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 07:35

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:38

Conclusos para despacho
05/06/2024 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
05/06/2024 09:34

Juntada de Informação de Prevenção
29/05/2024 15:47

Recebido pelo Distribuidor
29/05/2024 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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