03/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 11:49

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:25

Juntada de Certidão de expedição de documento
01/08/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:50

Processo devolvido à Secretaria
31/07/2025 13:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2025 13:50

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 13:50

Homologada a Transação
31/07/2025 09:52

Conclusos para julgamento
22/07/2025 10:17

Juntada de pedido de homologação de acordo
18/07/2025 01:59

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 00:21

Decorrido prazo de MARIA DEUSANICE DE ARAUJO OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 21/05/2025.
31/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006998-80.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DEUSANICE DE ARAUJO OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO GABRIEL FONSECA ARAGAO - MA18243 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: MARIA DEUSANICE DE ARAUJO OLIVEIRA JOAO GABRIEL FONSECA ARAGAO - (OAB: MA18243) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
19/05/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:35

Juntada de contestação
14/04/2025 11:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:57

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:49

Conclusos para despacho
01/02/2025 03:09

Juntada de dossiê - prevjud
01/02/2025 03:09

Juntada de dossiê - prevjud
01/02/2025 03:09

Juntada de dossiê - prevjud
01/02/2025 03:09

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
31/01/2025 10:01

Juntada de Informação de Prevenção
30/01/2025 11:18

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2025 11:18

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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