08/08/2025 18:19

Juntada de Certidão
08/08/2025 18:19

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/06/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:04

Decorrido prazo de EDEVALDO MEIRELES DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:31

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDEVALDO MEIRELES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: TAIS NASCIMENTO DA SILVA SANCHES - PA31615 1014637-62.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 15:37

Juntada de manifestação
21/05/2025 15:31

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.
24/03/2025 13:15

Juntada de manifestação
20/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/03/2025 14:57

Expedição de Documento RPV.
12/03/2025 20:46

Juntada de documentos diversos
20/02/2025 19:19

Juntada de cumprimento de sentença
06/02/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:56

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 09:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
06/02/2025 08:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025 08:56

Transitado em Julgado em 04/02/2025
06/02/2025 08:56

Concedida a gratuidade da justiça a EDEVALDO MEIRELES DOS SANTOS - CPF: *72.***.*76-15 (AUTOR)
06/02/2025 08:56

Homologada a Transação
05/02/2025 18:10

Juntada de Ata de audiência
29/01/2025 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
18/12/2024 13:21

Juntada de manifestação
17/12/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:13

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 17:07

Conclusos para despacho
17/12/2024 17:04

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 09:20, JUIZ TITULAR - 20 PROCESSOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
04/12/2024 05:19

Juntada de contestação
28/10/2024 23:54

Juntada de Certidão
28/10/2024 23:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 23:54

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2024 23:59.
17/09/2024 17:18

Juntada de manifestação
26/08/2024 16:27

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 01:23

Juntada de dossiê - prevjud
22/08/2024 01:23

Juntada de dossiê - prevjud
22/08/2024 01:23

Juntada de dossiê - prevjud
22/08/2024 01:23

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
21/08/2024 12:12

Juntada de Informação de Prevenção
05/08/2024 21:55

Recebido pelo Distribuidor
05/08/2024 21:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2024 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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