19/08/2021 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
19/08/2021 11:08

Juntada de Informação
19/08/2021 11:08

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
20/07/2021 01:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/07/2021 23:59.
30/06/2021 00:53

Decorrido prazo de LUIZ TARCISIO QUEIROZ em 29/06/2021 23:59.
08/06/2021 00:35

Publicado Intimação em 08/06/2021.
08/06/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
04/06/2021 09:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2021 09:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2021 09:35

Expedição de Comunicação via sistema.
02/06/2021 02:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.
26/05/2021 00:10

Decorrido prazo de LUIZ TARCISIO QUEIROZ em 25/05/2021 23:59.
26/05/2021 00:10

Decorrido prazo de LUIZ TARCISIO QUEIROZ em 25/05/2021 23:59.
12/04/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.
12/04/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.
10/04/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
10/04/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002600-62.2010.4.01.3303 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002600-62.2010.4.01.3303 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: LUIZ TARCISIO QUEIROZ e outros Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO BAIA DE CASTRO - BA29268 POLO PASSIVO: LUIZ TARCISIO QUEIROZ e outros Advogado do(a) APELADO: FERNANDO BAIA DE CASTRO - BA29268 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ TARCISIO QUEIROZ FERNANDO BAIA DE CASTRO - (OAB: BA29268) LUIZ TARCISIO QUEIROZ FERNANDO BAIA DE CASTRO - (OAB: BA29268) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/04/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 21:47

Juntada de volume
05/04/2021 21:47

Juntada de Certidão de processo migrado
05/04/2021 21:47

Juntada de volume
05/04/2021 21:47

Juntada de volume
05/04/2021 21:47

Juntada de volume
05/04/2021 21:46

Juntada de volume
05/04/2021 21:45

Juntada de volume
05/04/2021 21:45

Juntada de volume
05/04/2021 21:45

Juntada de volume
05/04/2021 21:45

Juntada de volume
05/04/2021 21:44

Juntada de volume
05/04/2021 21:44

Juntada de volume
05/04/2021 21:43

Juntada de volume
05/04/2021 21:42

Juntada de volume
05/04/2021 21:41

Juntada de volume
05/04/2021 21:41

Juntada de volume
05/04/2021 21:40

Juntada de volume
22/03/2021 13:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/03/2021 13:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
17/03/2021 11:24

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
10/03/2021 18:32

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
10/03/2021 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/03/2021 17:08

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/03/2021 17:07

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
03/03/2021 14:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4904212 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
03/03/2021 13:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
16/12/2020 08:30

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
03/12/2020 14:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4864318 EMBARGOS DE DECLARACAO
10/02/2020 16:07

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - LUIZ TARCÍSIO QUEIROZ
06/02/2020 09:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
29/01/2020 11:35

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
23/01/2020 17:50

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
23/01/2020 09:23

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
23/01/2020 08:50

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
15/10/2019 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
14/10/2019 11:19

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
16/04/2019 18:41

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
16/04/2019 18:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/04/2019 11:32

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/04/2019 11:31

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
15/04/2019 12:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4707260 CONTRA-RAZOES
10/04/2019 18:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-MESA FRENTE MACIEL
02/04/2019 15:55

PROCESSO RETIRADO - PARA FAZENDA NACIONAL
02/04/2019 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA
22/02/2019 09:15

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
20/02/2019 12:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 40 D
15/02/2019 13:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4668839 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
15/02/2019 13:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4664491 RECURSO ESPECIAL
15/02/2019 13:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA
05/02/2019 11:05

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
05/02/2019 08:25

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
07/12/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 06/12/2018 ) CTUR8
05/12/2018 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2018. Nº de folhas do processo: 477. Destino: ARM 22-D
05/12/2018 12:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
04/12/2018 17:14

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/12/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/11/2018 -DISPONIBILIZADA EM 03/12/2018 (PÁG 969/1034)
04/12/2018 12:49

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./VOTO E EMENTA
26/11/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - do Autor de fls. 444/456 e não conheceu dos Embargos de Declaração de fls. 457/469
16/11/2018 10:32

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/11/2018 - DISPONILIBILIZADA EM 14/11/2018 (PÁG 1440/1483)
13/11/2018 12:33

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/11/2018
25/09/2018 10:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
21/09/2018 15:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
17/09/2018 17:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4560877 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
03/09/2018 12:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-9/D
21/08/2018 10:25

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
20/08/2018 15:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4542597 EMBARGOS DE DECLARACAO
20/08/2018 15:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4547823 EMBARGOS DE DECLARACAO
09/08/2018 14:56

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - LUIZ TARCISIO QUEIROZ
02/08/2018 15:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - LUIZ T. QUEIROZ
27/07/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/07/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 26/07/2018 ) CTUR8
25/07/2018 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/07/2018. Nº de folhas do processo: 443. Destino: ARM 11-J
20/07/2018 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
19/07/2018 11:02

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA- COM REL./ VOTO E EMENTA
17/07/2018 13:37

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/07/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/07/2018 - DISPONIBILIZADA EM 16/07/2018 (PÁG 813/899)
09/07/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em Juízo de Retratação, deu provimento à Apelação e à Remessa Oficial, tida por interposta, e julgou prejudicada à Apelação do Autor
28/06/2018 17:56

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR - SESSÃO ADIADA PARA O DIA 09/07/2018 ÀS 14 HORAS
22/06/2018 18:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 22/06/2018 - DISPONIBILIZADO EM 21/05/2018 - PAGS. 1659-1725
19/06/2018 14:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/07/2018
04/12/2017 10:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/12/2017 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
01/12/2017 15:31

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
01/12/2017 13:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
29/11/2017 17:07

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM JUIZO DE RETRATAÇÃO
28/11/2017 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/11/2017 10:09

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
27/11/2017 08:02

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
27/11/2017 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/11/2017 10:44

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/11/2017 10:43

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
10/05/2017 10:42

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 718874
09/05/2017 11:36

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
04/02/2016 16:01

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 718874
27/01/2016 12:16

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
09/09/2015 14:08

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 718874
09/09/2015 14:08

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
27/08/2015 10:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/08/2015 08:18

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
14/08/2015 08:40

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOB. (DO PRESIDENTE)
04/08/2015 16:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/08/2015 09:45

PROCESSO REMETIDO - À COREC
28/07/2015 15:22

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
28/07/2015 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/07/2015 13:26

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/07/2015 16:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3683369 CONTRA-RAZOES
11/06/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
03/06/2015 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
02/06/2015 14:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3649852 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
02/06/2015 14:59

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
02/06/2015 11:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/D.
26/05/2015 14:39

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
26/05/2015 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
08/05/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 08/05/2015 E DIVULGADO NO DIA 07/05/2015 PAGS. 753/1039, PARTE 03 DO CADERNO JUDICIAL.
05/05/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/05/2015 E DIVULGADO NO DIA 07/05/2015. Nº de folhas do processo: 405. Destino: ARM 26 H
05/05/2015 08:28

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/05/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/04/2015 - CAD. JUD. DE 04/05 - PAG. 940-989
24/04/2015 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 E
24/04/2015 14:06

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
10/04/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/04/2015 13:38

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 10/04/2015 ÀS 9 HORAS (DFMA)
13/03/2015 15:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/03/2015 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
12/03/2015 15:59

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
20/02/2015 08:52

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
18/02/2015 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
12/02/2015 14:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3556864 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
11/02/2015 17:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/H
29/01/2015 16:27

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
27/01/2015 14:20

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
27/01/2015 08:25

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
19/12/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2014 E DIVULGADO NO DIA 18/12/2014 PAGS. 697/819.
16/12/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2014 E DIVULGADO NO DIA 18/12/2014. Nº de folhas do processo: 392. Destino: ARM 27 F
16/12/2014 12:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 C
16/12/2014 08:57

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PUBLICAR ACÓRDÃO
31/10/2014 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do autor, negou provimento à Apelação da Fazenda Nacional e deu parcial provimento à Remessa Oficial, tida por interposta
23/10/2014 10:56

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 23/10/2014 - PAGS. 95-107
21/10/2014 11:10

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/10/2014
28/07/2014 14:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/07/2014 14:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
09/07/2014 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
25/06/2014 18:24

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
05/03/2013 11:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/03/2013 11:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
05/03/2013 08:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
04/03/2013 18:18

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2013

Ultima Atualização
19/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 0005778-28.2016.4.01.3814

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