18/06/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:27

Decorrido prazo de YARA CAROLYNA LIMA DO NASCIMENTO em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:31

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
26/05/2025 11:28

Juntada de manifestação
24/05/2025 01:29

Decorrido prazo de YARA CAROLYNA LIMA DO NASCIMENTO em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: YARA CAROLYNA LIMA DO NASCIMENTO Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO CUSTODIO DE MORAES - PA18791-B, FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - PA22305-B, RYAN CASTRO SOUZA - PA33208 1001881-03.2024.4.01.3908 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 15:33

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 16:29

Juntada de manifestação
17/03/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/03/2025 13:30

Expedição de Documento RPV.
01/03/2025 21:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 10:26

Juntada de cumprimento de sentença
07/02/2025 12:32

Juntada de manifestação
05/02/2025 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:27

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 16:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 16:27

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 16:27

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 16:27

Homologada a Transação
29/01/2025 12:09

Conclusos para julgamento
24/01/2025 10:53

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/01/2025 14:48

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/01/2025 10:09

Juntada de Certidão
22/01/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 23:06

Juntada de contestação
13/12/2024 16:40

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/10/2024 11:40

Juntada de petição intercorrente
30/10/2024 11:48

Processo devolvido à Secretaria
30/10/2024 11:48

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 16:01

Juntada de petição intercorrente
10/09/2024 10:01

Conclusos para decisão
09/09/2024 17:52

Juntada de petição intercorrente
08/08/2024 13:34

Juntada de Certidão
08/08/2024 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
26/07/2024 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
26/07/2024 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
26/07/2024 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
25/07/2024 08:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA
25/07/2024 08:07

Juntada de Informação de Prevenção
24/07/2024 16:59

Recebido pelo Distribuidor
24/07/2024 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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