01/09/2025 00:48

Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.
30/08/2025 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 11:31

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2025 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 09:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/08/2025 09:33

Juntada de Certidão
26/08/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:57

Decorrido prazo de ALICIA TAINARA VILHENA BARBOSA em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:25

Publicado Intimação polo ativo em 15/08/2025.
15/08/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 10:44

Expedição de Documento RPV.
05/07/2025 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 04:23

Decorrido prazo de ALICIA TAINARA VILHENA BARBOSA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:49

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:11

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
02/06/2025 14:23

Juntada de comprovante de implantação de benefício
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1001832-24.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALICIA TAINARA VILHENA BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade à segurada especial.

Citada para contestar, a parte ré apresentou proposta de acordo, com a qual anuiu a parte autora, em todos os seus termos.

DISPOSITIVO 2.

Ante o exposto: a) Homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos jurídicos e legais; b) Afasto a condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95); c) Concedo a Justiça Gratuita; d) Tendo em vista tratar-se de acordo, minute-se a RPV, e, após a migração desta, no valor acordado pelas partes, intime-se a parte autora acerca da migração e da disponibilidade dos valores para saque; e) Com a intimação após a disponibilização, arquivem-se; f) Esta Sentença transita em julgado nesta data, independentemente das intimações a serem efetuadas nestes autos.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
28/05/2025 14:13

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 14:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 14:13

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 14:13

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:13

Concedida a gratuidade da justiça a ALICIA TAINARA VILHENA BARBOSA - CPF: *63.***.*93-75 (AUTOR)
28/05/2025 14:13

Homologada a Transação
23/05/2025 14:27

Conclusos para julgamento
20/05/2025 12:44

Decorrido prazo de ALICIA TAINARA VILHENA BARBOSA em 19/05/2025 23:59.
09/05/2025 11:09

Juntada de manifestação
02/05/2025 06:46

Juntada de Certidão
02/05/2025 06:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:28

Juntada de contestação
07/03/2025 14:01

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 14:01

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:11

Conclusos para despacho
14/02/2025 01:22

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 01:22

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 01:22

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 01:22

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
13/02/2025 15:18

Juntada de Informação de Prevenção
12/02/2025 11:37

Recebido pelo Distribuidor
12/02/2025 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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