18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1036914-78.2024.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A e LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929-A POLO PASSIVO:JURACI RODRIGUES TAVARES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIA FREIBERG - RS55832-A DESTINATÁRIO(S): BANCO DO BRASIL SA MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (OAB: RJ110501-A) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - (OAB: GO26929-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438132279) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 17 de junho de 2025.
24/04/2025 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/02/2025 13:27

Juntada de Informação
05/02/2025 02:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.
11/12/2024 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 01:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/12/2024 23:59.
23/11/2024 00:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/11/2024 23:59.
19/11/2024 16:11

Juntada de contrarrazões
12/11/2024 01:20

Juntada de contrarrazões
07/11/2024 17:47

Juntada de contrarrazões
05/11/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:29

Juntada de recurso inominado
11/10/2024 09:35

Juntada de recurso inominado
19/09/2024 16:54

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2024 16:53

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 16:53

Concedida a gratuidade da justiça a JURACI RODRIGUES TAVARES - CPF: *99.***.*72-91 (AUTOR)
19/09/2024 16:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/09/2024 15:28

Conclusos para julgamento
26/08/2024 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
26/08/2024 12:03

Juntada de Informação de Prevenção
23/08/2024 14:02

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2024 14:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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