01/07/2025 17:27

Juntada de manifestação
01/07/2025 15:56

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 00:13

Publicado Intimação polo passivo em 27/06/2025.
27/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001849-37.2024.4.01.3604 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AUGUSTO KUMMER - RS109916-A, VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI - RS73040-A, FELIPE BERGAMASCHI - RS68101-A e JAQUELI GASPERINI - RS109786-A DESTINATÁRIO(S): ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA JAQUELI GASPERINI - (OAB: RS109786-A) FELIPE BERGAMASCHI - (OAB: RS68101-A) VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI - (OAB: RS73040-A) AUGUSTO KUMMER - (OAB: RS109916-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438132695) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 25 de junho de 2025.
25/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:03

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e não-provido
17/06/2025 21:21

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/06/2025 21:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2025 21:38

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 16:19

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRIDO: JAQUELI GASPERINI - RS109786-A, FELIPE BERGAMASCHI - RS68101-A, VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI - RS73040-A, AUGUSTO KUMMER - RS109916-A O processo nº 1001849-37.2024.4.01.3604 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R2 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento do núcleo 4.0.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 2/2024, disponibilizada no site do TRF1/BA.
23/05/2025 22:31

Juntada de manifestação
23/05/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2025 17:58

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
19/02/2025 11:51

Conclusos para julgamento
16/02/2025 21:21

Recebidos os autos
16/02/2025 21:21

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
16/02/2025 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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