16/08/2025 00:39

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA CONCEICAO em 15/08/2025 23:59.
06/08/2025 13:41

Juntada de cumprimento de sentença
31/07/2025 00:41

Publicado Sentença Tipo B em 31/07/2025.
31/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 11:10

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2025 11:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2025 11:10

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 11:10

Juntada de Certidão
29/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2025 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2025 11:10

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE MARIA DA SILVA CONCEICAO - CPF: *56.***.*30-97 (AUTOR)
29/07/2025 11:10

Homologada a Transação
21/07/2025 08:44

Conclusos para julgamento
16/06/2025 00:03

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA CONCEICAO em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:18

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 13:57

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1001804-56.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MARIA DA SILVA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 5/2023 – 5ª Vara-JEF/AP) Intime-se a parte autora acerca da proposta de acordo apresentada pelo réu.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Servidor(a) da secretaria da 5ª Vara Federal
27/05/2025 14:04

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:23

Juntada de petição intercorrente
27/04/2025 10:52

Juntada de Ofício
31/03/2025 17:53

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 17:53

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:43

Conclusos para despacho
28/03/2025 00:11

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA CONCEICAO em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
25/03/2025 18:10

Juntada de laudo pericial
10/03/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:44

Recebidos os autos
06/03/2025 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/03/2025 13:44

Juntada de Certidão
06/03/2025 13:36

Juntada de Certidão
14/02/2025 03:10

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 03:10

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 03:09

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 03:09

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 03:09

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 03:09

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
13/02/2025 15:17

Juntada de Informação de Prevenção
11/02/2025 18:07

Recebido pelo Distribuidor
11/02/2025 18:07

Juntada de Certidão
11/02/2025 18:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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