09/08/2025 06:10

Decorrido prazo de LUCIANA LUCIMAR DA SILVA OLIVEIRA em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:33

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:32

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:32

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 05:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
06/06/2025 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
06/06/2025 17:18

Juntada de Certidão
05/06/2025 00:48

Decorrido prazo de LUCIANA LUCIMAR DA SILVA OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007819-59.2022.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIANA LUCIMAR DA SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLLEY DA SILVA BARROS BEZERRA - PI17063 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 15:42

Expedição de Documento RPV.
15/05/2025 09:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025 09:47

Transitado em Julgado em 22/03/2024
04/02/2025 17:20

Juntada de petição intercorrente
18/10/2024 19:25

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:16

Conclusos para despacho
09/10/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/10/2024 23:59.
16/09/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:59

Juntada de petição intercorrente
02/09/2024 15:35

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2024 15:34

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 11:12

Conclusos para despacho
18/07/2024 14:33

Juntada de manifestação
18/07/2024 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2024 23:59.
22/05/2024 07:44

Juntada de Certidão
22/05/2024 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 20:51

Juntada de planilha
19/05/2024 22:40

Juntada de cumprimento de sentença
22/03/2024 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:25

Decorrido prazo de LUCIANA LUCIMAR DA SILVA OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
26/02/2024 09:21

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2024 09:21

Juntada de Certidão
26/02/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2024 09:21

Julgado procedente o pedido
28/08/2023 14:03

Conclusos para julgamento
28/08/2023 08:51

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/08/2023 14:50, Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI.
28/08/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 10:06

Juntada de Certidão
16/08/2023 16:05

Juntada de Ata de audiência
10/08/2023 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 08:30

Decorrido prazo de LUCIANA LUCIMAR DA SILVA OLIVEIRA em 08/08/2023 23:59.
01/08/2023 09:50

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 14:50, Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI.
01/08/2023 09:16

Juntada de Certidão
01/08/2023 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 09:38

Juntada de contestação
25/04/2023 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 17:23

Juntada de emenda à inicial
14/03/2023 11:22

Juntada de Certidão
14/03/2023 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
09/01/2023 10:23

Juntada de Informação de Prevenção
19/12/2022 17:46

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2022 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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