28/06/2025 17:54

Juntada de Certidão
28/06/2025 17:54

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:25

Decorrido prazo de ESTEPHANE SOUZA SANTOS em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:31

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
24/05/2025 12:39

Juntada de manifestação
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ESTEPHANE SOUZA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: KEZIA CAVALCANTE DE LAVOR - PA35553 1022028-68.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 15:34

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/04/2025 23:59.
02/03/2025 11:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 07:39

Juntada de manifestação
11/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/02/2025 11:32

Expedição de Documento RPV.
07/02/2025 10:00

Juntada de manifestação
05/02/2025 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:34

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 16:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 16:34

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 16:34

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 16:34

Homologada a Transação
22/01/2025 21:58

Conclusos para julgamento
17/01/2025 18:11

Juntada de manifestação
10/01/2025 13:35

Juntada de contestação
04/12/2024 20:47

Juntada de manifestação
29/11/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 22:28

Juntada de Certidão
27/11/2024 22:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 22:28

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 01:21

Juntada de dossiê - prevjud
18/11/2024 01:21

Juntada de dossiê - prevjud
18/11/2024 01:21

Juntada de dossiê - prevjud
18/11/2024 01:21

Juntada de dossiê - prevjud
17/11/2024 20:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
17/11/2024 20:20

Juntada de Informação de Prevenção
15/11/2024 18:14

Recebido pelo Distribuidor
15/11/2024 18:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/11/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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