09/09/2025 00:41

Decorrido prazo de ELIAS MELO DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 04:03

Publicado Intimação polo ativo em 01/09/2025.
30/08/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:29

Juntada de documento sirea
28/08/2025 14:29

Juntada de documento sirea
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:05

Decorrido prazo de ELIAS MELO DOS SANTOS em 20/08/2025 23:59.
15/08/2025 09:40

Processo devolvido à Secretaria
15/08/2025 09:40

Juntada de Certidão
15/08/2025 09:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2025 09:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:45

Juntada de Certidão
07/08/2025 12:48

Conclusos para despacho
06/08/2025 17:24

Juntada de petição intercorrente
05/08/2025 14:17

Juntada de documento sirea
05/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:12

Juntada de documento sirea
02/08/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
28/07/2025 14:17

Juntada de petição intercorrente
04/06/2025 14:22

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 19:11

Juntada de cumprimento de sentença
30/05/2025 00:33

Publicado Despacho em 21/05/2025.
30/05/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1001587-65.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIAS MELO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDES SOARES DE OLIVEIRA FILHO - AL10362, MONIKI BOMFIM COSTA - AL7651, EDES SOARES DE OLIVEIRA - AL5777 e RAIMUNDO SILVA DA COSTA - BA19963 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista que o réu, mesmo devidamente intimado, permaneceu inerte quanto à apresentação de cálculos, com fulcro no princípio da cooperação, DETERMINO a intimação da parte autora para que, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, proceda a juntada da planilha de cálculos, sob pena de arquivamento do feito, sem óbice, no prazo prescricional, de retomada da execução.

Os cálculos deverão ser instruídos com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, devendo conter: I- o índice de correção monetária adotado; II- os juros aplicados e as respectivas taxas; III- o termo inicial e final dos juros e da correção monetária utilizados; IV- a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; V- a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados.

Apresentados os cálculos pela parte exequente, vista ao INSS pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Em caso de aquiescência ou transcurso do prazo sem manifestação, homologo desde já o valor apresentado pela parte autora.

Assim, expeça-se RPV.

Havendo impugnação pelo réu, a mesma deverá ser acompanhada da planilha de cálculos que gerou a fundamentação para discordância.

Após autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Guanambi, [Data da Assinatura].

Juiz (a) Federal
19/05/2025 21:14

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 21:14

Juntada de Certidão
19/05/2025 21:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 21:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 21:14

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 08:26

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:55

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 13:59

Juntada de Certidão
08/05/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:15

Juntada de Informações prestadas
24/04/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.
07/04/2025 08:56

Juntada de petição intercorrente
03/04/2025 01:13

Decorrido prazo de ELIAS MELO DOS SANTOS em 02/04/2025 23:59.
17/03/2025 11:06

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 11:06

Transitado em Julgado em 17/03/2025
17/03/2025 11:06

Juntada de Certidão
17/03/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 11:06

Homologada a Transação
12/03/2025 08:29

Conclusos para julgamento
11/03/2025 15:06

Juntada de manifestação
07/03/2025 21:05

Juntada de Certidão
07/03/2025 21:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 21:05

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:03

Juntada de petição intercorrente
24/02/2025 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 05:33

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 05:33

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 05:33

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 05:33

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 05:33

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 14:08

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
19/02/2025 12:52

Juntada de Informação de Prevenção
18/02/2025 13:40

Recebido pelo Distribuidor
18/02/2025 13:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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