18/06/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 00:25

Decorrido prazo de ANA CLARA SERRA DE MELO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:18

Decorrido prazo de ANA CLARA SERRA DE MELO em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA CLARA SERRA DE MELO Advogado do(a) EXEQUENTE: TATIANNA CUNHA DA CUNHA CONRADO - PA016715 1022802-98.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 15:34

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/04/2025 23:59.
04/03/2025 19:28

Juntada de petição intercorrente
28/02/2025 16:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 09:34

Juntada de manifestação
17/02/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/02/2025 12:03

Expedição de Documento RPV.
13/02/2025 13:13

Juntada de manifestação
12/02/2025 08:11

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/02/2025 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:34

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 16:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 16:34

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 16:34

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 16:34

Homologada a Transação
22/01/2025 22:18

Conclusos para julgamento
14/01/2025 14:37

Juntada de manifestação
11/12/2024 14:45

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 20:58

Juntada de contestação
09/12/2024 17:04

Juntada de manifestação
29/11/2024 21:48

Juntada de Certidão
29/11/2024 21:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 21:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 05:03

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 05:03

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 05:03

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 05:03

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 05:03

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 20:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
27/11/2024 20:47

Juntada de Informação de Prevenção
26/11/2024 15:32

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024 15:32

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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