01/08/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:52

Processo devolvido à Secretaria
31/07/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 09:22

Conclusos para despacho
29/07/2025 00:26

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 17:56

Juntada de manifestação
28/07/2025 00:58

Publicado Ato ordinatório em 28/07/2025.
26/07/2025 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 15:00

Juntada de Certidão
24/07/2025 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 09:20

Juntada de Informações prestadas
19/07/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
03/07/2025 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 09:02

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 21:03

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 16:41

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação contida na Portaria SEI/TRF1 6406078 de 13/08/2018 da lavra do MM.

Juiz Federal Titular da Vara Única desta Subseção Judiciária, procedo à abertura de vista ao autor, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição/manifestação do réu.

Guanambi/BA.

Zilmácia de Araújo Pimentel Mendes Técnica Judiciária/BA2000545
11/06/2025 15:55

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 00:34

Publicado Despacho em 21/05/2025.
31/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
21/05/2025 12:29

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1007174-05.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIVANIA NEVES BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO - BA21557 e MURILO MARTINS CAMELO - BA21479 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista que o réu, mesmo devidamente intimado, permaneceu inerte quanto à apresentação de cálculos, com fulcro no princípio da cooperação, DETERMINO a intimação da parte autora para que, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, proceda a juntada da planilha de cálculos, sob pena de arquivamento do feito, sem óbice, no prazo prescricional, de retomada da execução.

Os cálculos deverão ser instruídos com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, devendo conter: I- o índice de correção monetária adotado; II- os juros aplicados e as respectivas taxas; III- o termo inicial e final dos juros e da correção monetária utilizados; IV- a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; V- a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados.

Apresentados os cálculos pela parte exequente, vista ao INSS pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Em caso de aquiescência ou transcurso do prazo sem manifestação, homologo desde já o valor apresentado pela parte autora.

Assim, expeça-se RPV.

Havendo impugnação pelo réu, a mesma deverá ser acompanhada da planilha de cálculos que gerou a fundamentação para discordância.

Após autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Guanambi, [Data da Assinatura].

Juiz (a) Federal
19/05/2025 21:15

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 21:15

Juntada de Certidão
19/05/2025 21:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 21:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 21:15

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:54

Conclusos para despacho
13/05/2025 08:52

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 16:54

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 15:24

Juntada de Informações prestadas
06/05/2025 15:12

Juntada de Informações prestadas
30/04/2025 14:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/04/2025 23:59.
25/03/2025 20:16

Juntada de Certidão
25/03/2025 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 20:16

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:31

Juntada de Informações prestadas
23/03/2025 19:43

Juntada de Certidão
23/03/2025 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2025 19:43

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 00:25

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/03/2025 23:59.
12/02/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 10:01

Juntada de manifestação
24/01/2025 09:24

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 09:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2025 09:24

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 09:24

Juntada de Certidão
24/01/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 09:24

Homologada a Transação
21/01/2025 10:54

Conclusos para julgamento
21/01/2025 10:29

Juntada de pedido de homologação de acordo
15/01/2025 14:49

Juntada de Certidão
15/01/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 10:22

Juntada de petição intercorrente
22/12/2024 22:34

Juntada de Certidão
22/12/2024 22:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/12/2024 22:34

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:38

Juntada de laudo pericial complementar
17/12/2024 14:26

Juntada de Certidão
04/12/2024 00:05

Decorrido prazo de LUCIVANIA NEVES BORGES em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2024 23:59.
05/11/2024 09:03

Processo devolvido à Secretaria
05/11/2024 09:03

Juntada de Certidão
05/11/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 09:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/10/2024 13:37

Conclusos para julgamento
28/10/2024 11:23

Juntada de impugnação
09/10/2024 13:57

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:23

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:16

Juntada de laudo pericial
23/09/2024 11:41

Juntada de manifestação
06/09/2024 11:57

Perícia agendada
06/09/2024 10:53

Juntada de Certidão
06/09/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 11:06

Juntada de Certidão
31/08/2024 02:40

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 02:40

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 02:40

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 02:40

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 02:40

Juntada de dossiê - prevjud
30/08/2024 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
30/08/2024 09:32

Juntada de Informação de Prevenção
28/08/2024 16:26

Juntada de manifestação
27/08/2024 11:17

Recebido pelo Distribuidor
27/08/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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