28/07/2025 13:13

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 13:13

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:00

Decorrido prazo de VALMIR SANTOS em 01/07/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1043572-17.2020.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VALMIR SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 e CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VALMIR SANTOS EDDIE PARISH SILVA - (OAB: BA23186) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - (OAB: BA27022) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJBA
27/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:44

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 11:44

Concedida a gratuidade da justiça a VALMIR SANTOS - CPF: *53.***.*26-87 (AUTOR)
27/05/2025 11:44

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 14:32

Conclusos para julgamento
14/05/2025 15:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/05/2024 12:18

Suspensão por Decisão do Presidente do STF em razão da SIRDR número 1.102
10/05/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:37

Decorrido prazo de VALMIR SANTOS em 02/05/2024 23:59.
22/04/2024 17:39

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2024 17:39

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2024 17:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 1102
07/12/2023 12:02

Conclusos para decisão
07/12/2023 12:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/12/2022 19:23

Juntada de petição intercorrente
27/05/2021 19:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/05/2021 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2021 23:59.
11/03/2021 04:17

Decorrido prazo de VALMIR SANTOS em 10/03/2021 23:59.
09/02/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 13:35

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 10:09

Conclusos para despacho
17/12/2020 22:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/12/2020 23:59.
03/11/2020 15:34

Juntada de réplica
31/10/2020 10:05

Decorrido prazo de VALMIR SANTOS em 29/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 16:04

Expedição de Comunicação via sistema.
08/10/2020 16:03

Juntada de ato ordinatório
07/10/2020 13:54

Juntada de contestação
06/10/2020 13:24

Expedição de Comunicação via sistema.
06/10/2020 13:24

Expedição de Comunicação via sistema.
05/10/2020 20:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/09/2020 14:46

Conclusos para decisão
29/09/2020 14:45

Juntada de Certidão
29/09/2020 12:15

Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJBA
29/09/2020 12:15

Juntada de Informação de Prevenção.
28/09/2020 14:52

Recebido pelo Distribuidor
28/09/2020 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2020

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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