09/09/2025 01:28

Publicado Ato ordinatório em 09/09/2025.
09/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 10:34

Juntada de Certidão
05/09/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 08:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/09/2025 08:26

Juntada de Certidão
30/08/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:55

Decorrido prazo de CAROLINE FREITAS DE OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:14

Publicado Intimação polo ativo em 15/08/2025.
15/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 11:04

Expedição de Documento RPV.
05/07/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 04:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:24

Decorrido prazo de CAROLINE FREITAS DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:11

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
02/06/2025 15:39

Juntada de comprovante de implantação de benefício
02/06/2025 12:15

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1003420-66.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAROLINE FREITAS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade à segurada especial.

Citada para contestar, a parte ré apresentou proposta de acordo, com a qual anuiu a parte autora, em todos os seus termos.

DISPOSITIVO 2.

Ante o exposto: a) Homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos jurídicos e legais; b) Afasto a condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95); c) Concedo a Justiça Gratuita; d) Tendo em vista tratar-se de acordo, minute-se a RPV, e, após a migração desta, no valor acordado pelas partes, intime-se a parte autora acerca da migração e da disponibilidade dos valores para saque; e) Com a intimação após a disponibilização, arquivem-se; f) Esta Sentença transita em julgado nesta data, independentemente das intimações a serem efetuadas nestes autos.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
28/05/2025 14:17

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 14:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 14:17

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 14:17

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:16

Concedida a gratuidade da justiça a CAROLINE FREITAS DE OLIVEIRA - CPF: *02.***.*42-33 (AUTOR)
28/05/2025 14:16

Homologada a Transação
28/05/2025 08:56

Conclusos para julgamento
28/05/2025 08:36

Decorrido prazo de CAROLINE FREITAS DE OLIVEIRA em 27/05/2025 23:59.
16/05/2025 17:11

Juntada de Certidão
16/05/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:51

Juntada de manifestação
11/05/2025 13:46

Juntada de contestação
21/03/2025 15:01

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 15:01

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 17:51

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
20/03/2025 09:31

Juntada de Informação de Prevenção
19/03/2025 07:09

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 07:09

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 07:09

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 07:09

Juntada de dossiê - prevjud
17/03/2025 09:29

Recebido pelo Distribuidor
17/03/2025 09:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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