28/07/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 10:46

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
16/06/2025 13:57

Juntada de manifestação
14/06/2025 09:44

Publicado Sentença Tipo C em 27/05/2025.
14/06/2025 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1009084-98.2024.4.01.4301 AUTOR(A): REGIVALDO ALVES DE NEVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95.

Trata-se de ação na qual a parte autora requer benefício previdenciário por incapacidade laborativa (auxílio-doença e/ou aposentadoria por invalidez).

Embora regularmente intimada, a parte autora não compareceu à perícia médica designada.

Tendo em vista o não comparecimento da parte autora à perícia e a inexistência de qualquer justificativa para a sua ausência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC/2015, c/c art. 51, § 1º, da Lei nº. 9.099/95.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Sentença publicada e registrada automaticamente pelo sistema.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

Araguaína/TO, data da assinatura digital.

VICTOR CURADO SILVA PEREIRA Juiz Federal (assinado digitalmente)
23/05/2025 17:48

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 17:48

Juntada de Certidão
23/05/2025 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 17:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 17:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 17:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/05/2025 09:26

Conclusos para julgamento
27/02/2025 07:51

Juntada de petição intercorrente
29/01/2025 00:09

Decorrido prazo de MARLEY ROCHA ALBINO NOLETO em 28/01/2025 23:59.
16/12/2024 14:34

Juntada de petição intercorrente
13/12/2024 13:16

Perícia agendada
12/12/2024 11:00

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:40

Juntada de petição intercorrente
04/12/2024 10:04

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2024 10:04

Juntada de Certidão
04/12/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 10:04

Concedida a gratuidade da justiça a REGIVALDO ALVES DE NEVES - CPF: *24.***.*15-34 (AUTOR)
04/12/2024 10:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2024 09:56

Conclusos para decisão
06/11/2024 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 01:42

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
05/11/2024 10:20

Juntada de Informação de Prevenção
22/10/2024 15:23

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2024 15:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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