19/08/2025 08:59

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 08:46

Juntada de Certidão
19/08/2025 08:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2025 08:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 10:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
15/08/2025 10:03

Juntada de Certidão
08/08/2025 06:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:47

Decorrido prazo de ELISANE SOUZA MENESES em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:24

Publicado Intimação polo ativo em 23/07/2025.
23/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/07/2025 11:57

Expedição de Documento RPV.
01/07/2025 03:22

Decorrido prazo de ELISANE SOUZA MENESES em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:49

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:11

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
02/06/2025 12:27

Juntada de comprovante de implantação de benefício
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1004849-68.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELISANE SOUZA MENESES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade à segurada especial.

Citada para contestar, a parte ré apresentou proposta de acordo, com a qual anuiu a parte autora, em todos os seus termos.

DISPOSITIVO 2.

Ante o exposto: a) Homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos jurídicos e legais; b) Afasto a condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95); c) Concedo a Justiça Gratuita; d) Tendo em vista tratar-se de acordo, minute-se a RPV, e, após a migração desta, no valor acordado pelas partes, intime-se a parte autora acerca da migração e da disponibilidade dos valores para saque; e) Com a intimação após a disponibilização, arquivem-se; f) Esta Sentença transita em julgado nesta data, independentemente das intimações a serem efetuadas nestes autos.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
28/05/2025 14:17

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 14:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 14:17

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 14:17

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 14:16

Concedida a gratuidade da justiça a ELISANE SOUZA MENESES - CPF: *55.***.*81-96 (AUTOR)
28/05/2025 14:16

Homologada a Transação
27/05/2025 14:05

Conclusos para julgamento
27/05/2025 09:32

Juntada de manifestação
23/05/2025 17:36

Juntada de contestação
22/04/2025 17:19

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 17:19

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:16

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
11/04/2025 10:42

Juntada de Informação de Prevenção
10/04/2025 12:02

Recebido pelo Distribuidor
10/04/2025 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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