12/06/2025 00:45

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:55

Decorrido prazo de EDMILSON GOMES ARAUJO em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 21/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1033070-41.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDMILSON GOMES ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABRIZIO LUCIANO PESTANA AROUCHE - MA5948 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EDMILSON GOMES ARAUJO FABRIZIO LUCIANO PESTANA AROUCHE - (OAB: MA5948) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
19/05/2025 21:42

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:47

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/05/2025 23:59.
12/04/2025 06:47

Juntada de Informações prestadas
09/04/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 08:54

Processo Desarquivado
08/04/2025 16:42

Juntada de manifestação
25/03/2025 15:52

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 10:16

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:16

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/03/2025 00:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 09:52

Juntada de petição intercorrente
27/02/2025 22:42

Juntada de Certidão
27/02/2025 22:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 22:42

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 22:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/02/2025 22:11

Juntada de Certidão
23/01/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:10

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2025 16:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/01/2025 16:10

Transitado em Julgado em 22/01/2025
22/01/2025 16:10

Homologada a Transação
08/01/2025 10:51

Conclusos para julgamento
22/10/2024 10:48

Juntada de petição intercorrente
25/09/2024 16:00

Juntada de contestação
06/08/2024 10:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 09:28

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:56

Conclusos para despacho
26/04/2024 08:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/04/2024 08:06

Juntada de Informação de Prevenção
24/04/2024 09:43

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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