12/06/2025 00:45

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:55

Decorrido prazo de CICERA EVA SANTANA MAXIMINO DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:44

Publicado Intimação em 21/05/2025.
30/05/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1054888-83.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CICERA EVA SANTANA MAXIMINO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAMARA JACOB DE ASSIS ADORNO - GO32353 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CICERA EVA SANTANA MAXIMINO DA SILVA THAMARA JACOB DE ASSIS ADORNO - (OAB: GO32353) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
19/05/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:03

Juntada de Informações prestadas
12/04/2025 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/04/2025 23:59.
13/02/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:28

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 08:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 08:28

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 08:28

Homologada a Transação
10/02/2025 10:55

Conclusos para julgamento
14/01/2025 11:12

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/01/2025 19:14

Juntada de petição intercorrente
22/11/2024 10:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:05

Juntada de manifestação
04/11/2024 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
04/11/2024 16:47

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:52

Juntada de laudo pericial
10/10/2024 14:54

Juntada de manifestação
10/10/2024 14:54

Juntada de manifestação
02/10/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:56

Perícia agendada
09/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/09/2024 10:11

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 10:11

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
13/05/2024 13:17

Conclusos para decisão
13/05/2024 13:14

Juntada de Certidão
26/03/2024 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 15:54

Juntada de documento comprobatório
22/03/2024 15:53

Juntada de embargos de declaração
07/03/2024 14:11

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2024 14:11

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2024 14:11

Julgado improcedente o pedido
20/02/2024 16:38

Juntada de documento comprobatório
20/02/2024 16:36

Juntada de impugnação
19/02/2024 09:03

Conclusos para julgamento
24/01/2024 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
15/01/2024 10:46

Juntada de Certidão
10/01/2024 18:10

Juntada de laudo pericial
18/12/2023 11:55

Juntada de Certidão
18/12/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:57

Juntada de manifestação
20/10/2023 08:12

Juntada de manifestação
18/10/2023 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 12:40

Perícia agendada
28/09/2023 15:33

Recebidos os autos
28/09/2023 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/09/2023 14:53

Processo devolvido à Secretaria
28/09/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 21:17

Conclusos para despacho
21/09/2023 10:04

Juntada de manifestação
24/07/2023 19:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
24/07/2023 19:46

Juntada de Informação de Prevenção
19/07/2023 15:10

Recebido pelo Distribuidor
19/07/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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