STJ - 1006039-33.2020.4.01.3200

19/03/2025 17:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/03/2025 17:08

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/12/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1132700/2024

19/12/2024 12:29

Protocolizada Petição 1132700/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

09/12/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 868208/2024 - AgInt

06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0868208 - AgInt no AREsp 2642827 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00868208/2024 - AgInt no AREsp 2642827/AM

25/11/2024 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

25/11/2024 12:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1042040/2024

25/11/2024 12:19

Protocolizada Petição 1042040/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 25/11/2024

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00868208/2024 - AgInt no AREsp 2642827/AM

25/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/10/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2024 e término em 24/10/2024, para PORTO SERVICOS PROFISSIONAIS,CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA apresentar resposta à petição n. 868208/2024 (AGRAVO INTERNO), de

03/10/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/10/2024 Petição Nº 868208/2024 -

02/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 868208/2024. Publicação prevista para 03/10/2024)

02/10/2024 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 868208/2024

02/10/2024 12:50

Protocolizada Petição 868208/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/10/2024

24/09/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 13:50

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

28/08/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/08/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/08/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

28/05/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2024 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO