08/08/2025 16:47

Juntada de cumprimento de sentença
22/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:40

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2025 09:00, 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC.
22/07/2025 17:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/07/2025 17:40

Transitado em Julgado em 11/07/2025
22/07/2025 17:40

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL NAPOLEAO NASCIMENTO KAXINAWA - CPF: *14.***.*27-88 (AUTOR)
22/07/2025 17:40

Homologada a Transação
14/07/2025 13:03

Juntada de manifestação
11/07/2025 13:06

Juntada de Ata de audiência
07/07/2025 09:25

Juntada de manifestação
03/07/2025 12:08

Juntada de petição intercorrente
06/06/2025 08:39

Juntada de manifestação
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1006652-32.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL NAPOLEAO NASCIMENTO KAXINAWA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS COELHO CRUZ - CE31070 e PAULA ADRIANA SARAIVA DIOGENES - AC5757 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento Sala: Juiz Substituto Data: 11/07/2025 Hora: 09:00) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDNmZWI0ODItYzljNy00YmM4LWEwN2ItYTUzMjNiNTNiMmJm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d RIO BRANCO, 21 de maio de 2025. 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
21/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:35

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:35

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:35

Juntada de ato ordinatório
21/05/2025 15:33

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2025 09:00, 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC.
20/08/2024 10:23

Juntada de contestação
25/07/2024 19:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
17/07/2024 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
17/07/2024 12:20

Juntada de Informação de Prevenção
16/07/2024 11:02

Recebido pelo Distribuidor
16/07/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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