22/08/2025 00:30

Decorrido prazo de THATTYANNE MAYARA NASCIMENTO MOURA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:52

Publicado Intimação polo ativo em 14/08/2025.
14/08/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/08/2025 14:26

Expedição de Documento RPV.
24/07/2025 00:52

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 11:10

Juntada de documentos diversos
29/05/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 08:58

Decorrido prazo de THATTYANNE MAYARA NASCIMENTO MOURA em 27/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1013697-21.2024.4.01.3701 [Rural] AUTOR: THATTYANNE MAYARA NASCIMENTO MOURA Advogado do(a) AUTOR: LUCAS RODRIGUES SA - MA14884 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
23/05/2025 17:50

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 17:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 17:50

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 17:50

Juntada de Certidão
23/05/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 17:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 17:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 17:50

Concedida a gratuidade da justiça a THATTYANNE MAYARA NASCIMENTO MOURA - CPF: *40.***.*85-22 (AUTOR)
23/05/2025 17:50

Homologada a Transação
23/05/2025 13:44

Conclusos para julgamento
22/05/2025 17:34

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/05/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 21:44

Juntada de contestação
17/03/2025 17:54

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 17:54

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:07

Conclusos para despacho
27/02/2025 17:19

Juntada de petição intercorrente
27/01/2025 10:59

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 10:59

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 08:59

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
25/11/2024 16:41

Juntada de Informação de Prevenção
25/11/2024 16:29

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2024 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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