23/08/2025 13:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/08/2025 13:14

Juntada de Certidão
29/07/2025 11:58

Juntada de manifestação
29/07/2025 00:21

Publicado Intimação polo ativo em 29/07/2025.
26/07/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/07/2025 09:10

Expedição de Documento RPV.
16/07/2025 05:10

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/07/2025 23:59.
04/06/2025 06:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 06:14

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:45

Juntada de manifestação
30/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº 1003257-35.2025.4.01.3311 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILZETE DOS ANJOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Considerando a vontade livremente manifestada pelas partes, HOMOLOGO O ACORDO apresentado e determino a extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Considerando ainda que se trata de acordo e que não haverá interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da presente sentença.

Intime-se o INSS, por meio dos seus órgãos responsáveis, para implantação do benefício.

Expeça-se a requisição de pequeno valor para pagamento das verbas pretéritas.

Considerando a desnecessidade de intimação do INSS, conforme artigo XVIII da Portaria Conjunta nº 02 de 29/10/2014, intime-se apenas a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a guia de RPV.

Nada requerido, voltem-me os autos para encaminhamento da referida guia.

Em seguida, intime-se a parte autora para ciência de que o valor requisitado estará disponível para saque em qualquer agência do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, aproximadamente 60 (sessenta) dias após o seu encaminhamento ao TRF1.

Por fim, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

ITABUNA,BA ( assinado e datado eletronicamente).

Juiz Federal
29/05/2025 10:38

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 10:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 10:38

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 10:38

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 10:38

Homologada a Transação
28/05/2025 08:32

Conclusos para julgamento
23/05/2025 11:09

Juntada de manifestação
14/05/2025 05:19

Juntada de contestação
25/04/2025 10:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
10/04/2025 16:47

Juntada de Informação de Prevenção
10/04/2025 16:44

Recebido pelo Distribuidor
10/04/2025 16:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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