07/07/2025 11:57

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA DEUSA DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1009310-33.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DEUSA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei 10.259/01.

Designada data para realização da perícia médica (28/01/2025 – ID. 2160827662), a parte autora não compareceu no dia e local determinados por este juízo.

Registre-se que o(a) demandante não apresentou justificativa para a ausência à perícia.

Deve-se salientar, ainda, que o(a) autor(a) foi intimado(a) da perícia com antecedência, por meio de seu patrono (consta no sistema registro de ciência em 09/12/2024).

Verifica-se, portanto, a falta de interesse da parte autora para a realização do ato, não sendo possível a manutenção indefinida do processo.

Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 51, inciso I, da Lei n. 9.099/95, aplicado analogicamente à espécie, combinado com o art. 485, VI, do CPC (ausência de interesse processual).

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/1995, c/c o art. 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se.

Em havendo interposição de recurso, a Secretaria deverá proceder à intimação para contrarrazões, no prazo legal, sendo que, decorrido tal prazo, deverão os autos ser encaminhados à Turma Recursal, independentemente de novo despacho.

Transitada em julgado e não sendo modificada a sentença, arquivem-se os autos.

Picos/PI, data da assinatura do documento.

Assinatura Digital DEIVISSON MANOEL DE LIMA Juiz Federal Substituto
29/05/2025 10:38

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 10:38

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 10:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/05/2025 13:26

Conclusos para julgamento
28/05/2025 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
11/02/2025 12:10

Juntada de petição intercorrente
24/01/2025 00:15

Decorrido prazo de MARIA DEUSA DA SILVA em 23/01/2025 23:59.
05/12/2024 09:08

Juntada de manifestação
29/11/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 09:53

Recebidos os autos
14/11/2024 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
12/11/2024 20:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
12/11/2024 20:39

Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2024 11:53

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2024 11:53

Juntada de Certidão
31/10/2024 11:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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