28/08/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/08/2025 11:00

Juntada de Certidão
05/08/2025 00:33

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/08/2025 23:59.
12/07/2025 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
27/06/2025 12:26

Juntada de manifestação
26/06/2025 02:11

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 10:04

Juntada de manifestação
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002239-37.2025.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GLEISA PAIVA MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PAULO REZENDE VIANA - RO10506 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 18:58

Publicado Sentença Tipo B em 10/06/2025.
24/06/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 10:30

Expedição de Documento RPV.
19/06/2025 12:30

Juntada de manifestação
14/06/2025 09:44

Publicado Ato ordinatório em 27/05/2025.
14/06/2025 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
11/06/2025 15:12

Juntada de comprovante de implantação de benefício
06/06/2025 22:18

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 22:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 22:18

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 22:18

Juntada de Certidão
06/06/2025 22:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 22:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 22:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 22:18

Homologada a Transação
29/05/2025 14:18

Conclusos para julgamento
27/05/2025 13:10

Juntada de manifestação
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTESTAÇÃO E PROPOSTA DE ACORDO (Portaria n° 001/GABJU/6ªVARA/JEF) PROCESSO Nº: 1002239-37.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLEISA PAIVA MOREIRA Advogado do(a) AUTOR: JOAO PAULO REZENDE VIANA - RO10506 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS De ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal da 6ª Vara/JEF, INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o teor da contestação, inclusive sobre a proposta de acordo.

Porto Velho, 23 de maio de 2025.

Assinado eletronicamente Servidor(a) 6ª Vara/JEF
23/05/2025 17:51

Juntada de Certidão
23/05/2025 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:13

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
24/04/2025 11:55

Juntada de Certidão
23/04/2025 08:16

Juntada de laudo pericial
12/03/2025 12:58

Perícia agendada
12/03/2025 12:57

Perícia cancelada
12/03/2025 12:57

Perícia reagendada
12/03/2025 12:56

Juntada de Certidão
07/03/2025 17:27

Juntada de manifestação
26/02/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 11:39

Perícia agendada
18/02/2025 13:23

Juntada de manifestação
16/02/2025 10:32

Recebidos os autos
16/02/2025 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/02/2025 10:04

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2025 10:04

Juntada de Certidão
15/02/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:06

Conclusos para despacho
10/02/2025 16:29

Juntada de dossiê - prevjud
10/02/2025 16:29

Juntada de dossiê - prevjud
10/02/2025 16:29

Juntada de dossiê - prevjud
10/02/2025 16:29

Juntada de dossiê - prevjud
10/02/2025 16:29

Juntada de dossiê - prevjud
10/02/2025 16:28

Juntada de dossiê - prevjud
10/02/2025 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
10/02/2025 13:11

Juntada de Informação de Prevenção
09/02/2025 13:42

Recebido pelo Distribuidor
09/02/2025 13:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2025 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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