23/08/2022 08:52

Juntada de Certidão
01/09/2021 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
01/09/2021 13:25

Juntada de Informação
01/09/2021 13:24

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/08/2021 01:27

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/08/2021 23:59.
17/07/2021 01:48

Decorrido prazo de SIMONE MACHADO FRANCO em 16/07/2021 23:59.
15/06/2021 09:43

Expedição de Comunicação via sistema.
15/06/2021 09:43

Expedição de Comunicação via sistema.
02/06/2021 02:08

Decorrido prazo de MAURICIO CORREA DE FIGUEIREDO em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:07

Decorrido prazo de GUILHERME VILELA MIRANDA em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:07

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO NEVES DA SILVA em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:07

Decorrido prazo de ILZA DE OLIVEIRA REIS em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:07

Decorrido prazo de HISSATO OBA em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:07

Decorrido prazo de SIMONE MACHADO FRANCO em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:07

Decorrido prazo de AMAURI MESQUITA DE BRITO em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:06

Decorrido prazo de LEANDRO DE BARROS REIS em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:06

Decorrido prazo de JOSE JONAS VILELA LEITE em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:06

Decorrido prazo de MONICA BEATRIZ VILELA em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:06

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO CAMPOS PORTUGAL em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:06

Decorrido prazo de ANTENOR RABELO DE OLIVEIRA FILHO em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:06

Decorrido prazo de ADAUTO BARBOSA LIMA em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:06

Decorrido prazo de MARCIO LUIS DA SILVA em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:06

Decorrido prazo de VENICIO BRANQUINHO PEREIRA em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE RIBEIRO TORRES em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:05

Decorrido prazo de CLEO TULIO DE BRITO em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:05

Decorrido prazo de RODRIGO GONCALVES FERNANDES em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:05

Decorrido prazo de JOSE OCTAVIO DE CASTRO em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:05

Decorrido prazo de ANA VALERIA VILELA PORTUGAL em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:05

Decorrido prazo de JOSE MARIA PELOSO em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:05

Decorrido prazo de FABRICIO MORAIS BARBOSA em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:05

Decorrido prazo de ANTONIO CLARET NAVES PEREIRA em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:05

Decorrido prazo de SEBASTIAO JAIRO DE CARVALHO em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:05

Decorrido prazo de EDIVINO BATISTA DA SILVA em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:04

Decorrido prazo de ALOISIO VILELA REIS em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:04

Decorrido prazo de ALECIO PEREIRA ALVARENGA em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:04

Decorrido prazo de LUCIANO CESAR BRANQUINHO PEREIRA em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:04

Decorrido prazo de LETICIA CHAVES DE BRITO VILELA REIS em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:04

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO TORRES em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:04

Decorrido prazo de LUIZ BATISTA DA SILVA em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:04

Decorrido prazo de GUSTAVO BRITO VILELA REIS em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 00:04

Decorrido prazo de SANDRA DE FIGUEIREDO FELIZALI em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 00:04

Decorrido prazo de AMAURI ANDRADE PEREIRA em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 00:04

Decorrido prazo de EDINALDO PEREIRA DIAS em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 00:04

Decorrido prazo de CLAUDIONOR OSCAR VASCONCELLOS VALLIM em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 00:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE MENDES DA COSTA em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 00:04

Decorrido prazo de MARCO AURELIO CORREA DE FIGUEIREDO em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 00:04

Decorrido prazo de DIMAS ALVES FERNANDES em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 00:04

Decorrido prazo de DILSON DE BARROS REIS em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 00:04

Decorrido prazo de URBANO MIRANDA em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 00:04

Decorrido prazo de MONICA VILELA MIRANDA em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 00:04

Decorrido prazo de LUIS GABRIEL DE OLIVEIRA em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 00:04

Decorrido prazo de JOSE FRANCO em 01/06/2021 23:59.
26/05/2021 00:11

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE NEVES DA SILVA em 25/05/2021 23:59.
26/05/2021 00:09

Decorrido prazo de LUCIANO VILELA MIRANDA em 25/05/2021 23:59.
12/04/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.
12/04/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.
10/04/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
10/04/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001901-08.2010.4.01.3809 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001901-08.2010.4.01.3809 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SIMONE MACHADO FRANCO e outros Advogado do(a) APELANTE: LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA AZEVEDO - RS52344-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO VILELA MIRANDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 00:35

Juntada de Certidão de processo migrado
07/04/2021 00:35

Juntada de volume
07/04/2021 00:35

Juntada de volume
07/04/2021 00:30

Juntada de volume
07/04/2021 00:27

Juntada de volume
22/03/2021 14:01

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/03/2021 13:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
17/03/2021 11:24

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
24/02/2021 11:26

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
24/02/2021 11:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/02/2021 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/02/2021 16:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
08/02/2021 16:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4902398 PETIÇÃO
08/02/2021 15:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4902437 PETIÇÃO
08/02/2021 15:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4902395 PETIÇÃO
08/02/2021 15:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4902393 PETIÇÃO
05/02/2021 14:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
04/03/2020 11:50

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
28/02/2020 09:10

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
14/01/2020 11:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
14/01/2020 09:22

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
17/12/2019 14:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/12/2019 17:49

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/12/2019 17:48

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
05/11/2019 14:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 26 - B
29/10/2019 14:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
29/10/2019 08:07

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
04/10/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 03/10/2019 ) CTUR8
02/10/2019 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2019. Nº de folhas do processo: 678. Destino: ARM 27 I
01/10/2019 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
27/09/2019 18:14

PROCESSO REMETIDO
24/09/2019 16:14

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/09/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 23/09/2019 (PÁG 947/993)
16/09/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em Juízo de Retratação, negou provimento à Apelação da Parte Autora
05/09/2019 12:53

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 04/09/2019 - PÁG 333/367
03/09/2019 18:38

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
03/09/2019 16:09

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/09/2019
29/08/2019 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
28/08/2019 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
28/08/2019 10:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - 35 - A
27/08/2019 13:20

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
27/08/2019 13:18

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
18/06/2019 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/06/2019 14:36

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/06/2019 14:35

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
04/06/2019 15:05

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP N. 791.390/STJ
27/05/2019 16:46

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP
01/10/2015 17:40

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
20/05/2015 14:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
17/04/2015 07:46

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS ''SETOR DE DIGITALIZAÇAO''
16/04/2015 15:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3612455 RESPOSTA (AO AGRAVO)
16/04/2015 11:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
08/04/2015 08:33

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
26/03/2015 13:23

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - EXTRAORDINARIO
25/03/2015 17:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3577201 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
17/03/2015 13:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/03/2015 10:51

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
13/02/2015 09:15

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
13/02/2015 08:41

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)
28/01/2015 18:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/01/2015 15:26

PROCESSO REMETIDO - À COREC
10/11/2014 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/11/2014 18:59

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/11/2014 17:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3496613 CONTRA-RAZOES
29/10/2014 13:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
15/10/2014 09:12

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
09/10/2014 09:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3466735 CONTRA-RAZOES
11/09/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO EDJF-1 DO DIA 10/09/2014 E PUBLICADA DIA 11/09/2014
18/06/2014 18:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/06/2014 09:32

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
17/06/2014 09:31

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
17/06/2014 09:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3391752 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
17/06/2014 09:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3389034 RECURSO ESPECIAL
17/06/2014 09:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3388278 RECURSO ESPECIAL
16/06/2014 14:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.08 B
10/06/2014 18:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
10/06/2014 08:15

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
23/05/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/05/2014 E DIVULGADO NO DIA 22/05/2014 PAGS. 776/868.
20/05/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/05/2014 E DIVULGADO NO DIA 22/05/2014. Nº de folhas do processo: 531. Destino: ARM 36 F
14/05/2014 17:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 B
14/05/2014 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
09/05/2014 11:15

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/05/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/05/2014 - PAGS. 2516-2546
02/05/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
29/04/2014 08:34

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DE 02/05/2014 ÀS 09:00 MCC
28/03/2014 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
28/03/2014 12:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
27/03/2014 18:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3323695 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
27/03/2014 18:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3305087 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
18/03/2014 18:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM - 37/L
10/03/2014 09:06

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
27/02/2014 11:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
12/02/2014 14:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 09/E
12/02/2014 14:36

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - VICTOR DE MORAIS CURADO - CÓPIA
12/02/2014 08:15

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
10/02/2014 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/02/2014. Teor do despacho : 09 E
11/12/2013 16:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3256621 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
11/12/2013 16:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3246849 EMBARGOS DE DECLARACAO
06/12/2013 18:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37-M
28/11/2013 19:01

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
26/11/2013 15:32

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
26/11/2013 08:50

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
14/11/2013 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SIMONE M. FRANCO) (WEB)
08/11/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2013 E DIVULGADO NO DIA 07/11/2013 PAGS. 766/833.
05/11/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2013 E DIVULGADO NO DIA 07/11/2013. Nº de folhas do processo: 491. Destino: ARM 13 O
30/10/2013 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39-B
30/10/2013 10:34

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
24/10/2013 11:26

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/10/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/09/2013 - PAGS. 09/36
27/09/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, CONHECEU - da apelação, em parte e, na parte conhecida, deu-lhe provimento
19/09/2013 09:31

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 19/09/2013 - PAGS. 149/158
17/09/2013 09:34

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/09/2013
06/02/2013 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
05/02/2013 14:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
05/02/2013 14:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3029326 PARECER (DO MPF)
01/02/2013 13:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/G
17/01/2013 18:16

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
17/01/2013 18:13

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2013

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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