18/06/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 08:24

Decorrido prazo de ROSA MACIEL DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
14/06/2025 08:05

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
14/06/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 09:09

Juntada de Certidão
12/06/2025 09:09

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
03/06/2025 00:52

Decorrido prazo de ROSA MACIEL DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSA MACIEL DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR - PA015752, NATALIA SILVA DE CARVALHO - PA16559-B 1023525-20.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 15:37

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:02

Decorrido prazo de ROSA MACIEL DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
17/03/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/03/2025 16:46

Expedição de Documento RPV.
01/03/2025 22:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59.
24/02/2025 15:04

Juntada de comprovante de implantação de benefício
22/02/2025 00:42

Decorrido prazo de ROSA MACIEL DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.
05/02/2025 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 21:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:06

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 16:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 16:06

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 16:06

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 16:06

Homologada a Transação
22/01/2025 14:25

Conclusos para julgamento
09/01/2025 18:23

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/01/2025 04:04

Juntada de contestação
05/12/2024 21:18

Juntada de Certidão
05/12/2024 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 21:18

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:11

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 08:11

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 08:11

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 08:11

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 08:11

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 21:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
04/12/2024 21:41

Juntada de Informação de Prevenção
03/12/2024 18:38

Recebido pelo Distribuidor
03/12/2024 18:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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