30/06/2025 11:53

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:53

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 08:31

Decorrido prazo de ENZO GABRIEL PIMENTEL DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
14/06/2025 08:05

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
14/06/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
04/06/2025 00:01

Decorrido prazo de ENZO GABRIEL PIMENTEL DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: E.

G.

P.

D.

S.

REPRESENTANTE: JOELLEN SIQUEIRA PIMENTEL Advogados do(a) EXEQUENTE: VIVIAN SOUZA DUTRA TSCHOPE - PA14524, 1000305-90.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 15:37

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 00:11

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:58

Decorrido prazo de ENZO GABRIEL PIMENTEL DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.
22/03/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/03/2025 09:43

Expedição de Documento RPV.
03/02/2025 23:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/01/2025 00:14

Decorrido prazo de ENZO GABRIEL PIMENTEL DA SILVA em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2025 23:59.
12/12/2024 14:54

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/12/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:34

Juntada de petição intercorrente
14/11/2024 12:00

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 08:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
14/11/2024 12:00

Concedida a gratuidade da justiça a E. G. P. D. S. - CPF: *05.***.*60-88 (AUTOR)
14/11/2024 12:00

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 18:44

Juntada de Ata de audiência
06/11/2024 11:46

Juntada de documentos diversos
30/10/2024 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 14:56

Juntada de petição intercorrente
17/10/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:49

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 08:10, MUTIRÃO ÓBIDOS - DR. CLÉCIO - 30 PROCESSOS Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
07/03/2024 18:00

Juntada de contestação
16/02/2024 22:04

Juntada de Certidão
16/02/2024 22:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
14/01/2024 06:04

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2024 06:04

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2024 06:04

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2024 06:04

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2024 09:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
11/01/2024 09:22

Juntada de Informação de Prevenção
10/01/2024 14:28

Recebido pelo Distribuidor
10/01/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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