02/07/2025 10:05

Juntada de Certidão
02/07/2025 10:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
22/05/2025 15:52

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 10:43

Juntada de manifestação
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ACACIO FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: MATEUS CAMPOS DA ROCHA - PA34612, MATEUS SILVA VIEIRA - PA37366, PAULO LOBATO ESCHER - PA33692 1025436-67.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 15:38

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
25/03/2025 16:03

Juntada de manifestação
25/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/03/2025 15:17

Expedição de Documento RPV.
12/03/2025 17:37

Juntada de cumprimento de sentença
11/03/2025 12:59

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:22

Juntada de manifestação
25/02/2025 09:41

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 09:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 09:41

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 09:41

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 09:41

Homologada a Transação
17/02/2025 23:12

Conclusos para julgamento
14/02/2025 10:56

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/02/2025 19:08

Juntada de contestação
10/01/2025 15:55

Juntada de Certidão
10/01/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 09:16

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 09:16

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 09:16

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 09:16

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 22:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
08/01/2025 22:14

Juntada de Informação de Prevenção
28/12/2024 10:33

Recebido pelo Distribuidor
28/12/2024 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/12/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1054003-53.2024.4.01.3500

Jane da Silva Catao

Gerente da Agencia da Previdencia Social...

Advogado: Carlos Marcio Rissi Macedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2024 12:42

Exibir Processo

Processo nº 1008741-02.2018.4.01.3400

Cynthia da Silva Alcantara

Uniao Federal

Advogado: Heilonn de Sousa Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/05/2018 14:47

Exibir Processo

Processo nº 1008741-02.2018.4.01.3400

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Cynthia da Silva Alcantara

Advogado: Heilonn de Sousa Melo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/11/2023 20:20

Exibir Processo

Processo nº 1002042-97.2025.4.01.3901

Claudia Rocha da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nordenskiold Jose da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/03/2025 15:59

Exibir Processo

Processo nº 1013560-78.2025.4.01.4000

Vicente Ribeiro de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Jose Bona Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/09/2025 15:06

Exibir Processo