03/07/2025 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
03/07/2025 12:28

Conclusos para admissibilidade recursal
03/07/2025 09:11

Juntada de contrarrazões
11/06/2025 02:31

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1011188-21.2022.4.01.3400 Processo de origem: 1011188-21.2022.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta ao(s) recurso(s).

Brasília / DF, 9 de junho de 2025 Aline Gomes Teixeira Diretora da Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção - COJU1
09/06/2025 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 16:22

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
07/06/2025 10:25

Juntada de recurso especial
03/06/2025 10:08

Juntada de manifestação
28/05/2025 14:01

Publicado Acórdão em 28/05/2025.
28/05/2025 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 23:44

Juntada de manifestação
27/05/2025 18:10

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:49

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2025 13:23

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
31/03/2025 21:54

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 21:32

Incluído em pauta para 07/05/2025 14:00:00 Gab 2.3 P - Des Gustavo.
31/03/2025 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM
31/03/2025 17:16

Cancelada a conclusão
28/03/2025 14:53

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM
27/03/2025 11:36

Juntada de contrarrazões
13/03/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 11:36

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/03/2025 01:31

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo de EDUARDO MAURO RODRIGUES LOUREIRO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo de JONIL RODRIGUES LOUREIRO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo de AUGUSTO SERPA DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo de OLGA MARILIA SANTANA BENTANCUR em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo de SONIA MARIZA DES ESSARTS MANINI em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:00

Decorrido prazo de JONIL RODRIGUES LOUREIRO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:00

Decorrido prazo de LICYR TROUCHE CRESPO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:36

Decorrido prazo de AUGUSTO SERPA DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:36

Decorrido prazo de KAREN RENIGIA NUNES SANTANA LUIZELLI em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:36

Decorrido prazo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:36

Decorrido prazo de KAREN RENIGIA NUNES SANTANA LUIZELLI em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:36

Decorrido prazo de SONIA MARIZA DES ESSARTS MANINI em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:36

Decorrido prazo de EDUARDO MAURO RODRIGUES LOUREIRO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:36

Decorrido prazo de OLGA MARILIA SANTANA BENTANCUR em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:36

Decorrido prazo de LICYR TROUCHE CRESPO em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 10:52

Juntada de embargos de declaração
10/01/2025 17:16

Juntada de petição intercorrente
10/01/2025 00:13

Juntada de petição intercorrente
10/01/2025 00:13

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 13:23

Juntada de Certidão
08/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:12

Voto Divergente Vencedor Proferido
08/01/2025 12:00

Conhecido o recurso de AUGUSTO SERPA DE SOUZA - CPF: *76.***.*85-72 (APELANTE) e provido
05/12/2024 10:44

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 11:31

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/11/2024 19:14

Juntada de memoriais
25/10/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:56

Incluído em pauta para 27/11/2024 14:00:00 Gab 3.2 P.
07/10/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:01

Retirado de pauta
07/10/2024 10:16

Juntada de Certidão
04/10/2024 20:06

Juntada de petição intercorrente
04/10/2024 16:24

Juntada de memoriais
16/09/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 20:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 18:10

Conclusos para decisão
12/09/2024 15:19

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
12/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
12/09/2024 15:18

Juntada de Certidão de Redistribuição
07/09/2024 00:53

Recebidos os autos
03/09/2024 16:39

Recebidos os autos
03/09/2024 16:39

Recebido pelo Distribuidor
03/09/2024 16:39

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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