02/09/2025 02:06

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
31/08/2025 21:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/08/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 21:21

Juntada de Certidão
31/08/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 21:18

Juntada de Certidão
31/08/2025 21:18

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:14

Decorrido prazo de RONALDO DO NASCIMENTO SILVA FILHO em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:50

Publicado Intimação polo ativo em 01/08/2025.
01/08/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 01:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 01:54

Juntada de documento sirea
30/07/2025 08:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/07/2025 08:20

Juntada de documento sirea
30/07/2025 02:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/07/2025 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 02:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 02:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 02:48

Juntada de documento sirea
10/07/2025 04:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:58

Decorrido prazo de RONALDO DO NASCIMENTO SILVA FILHO em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:19

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1020580-93.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: R.

D.

N.

S.

F.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO CAVALHIERI - SP385290 e JOAO PEDRO ROCCO RIBEIRO - SP412738 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194555138 Destinatários: R.

D.

N.

S.

F.

JOAO PEDRO ROCCO RIBEIRO - (OAB: SP412738) ROSIMARY GOMES FERNANDES THIAGO CAVALHIERI - (OAB: SP385290) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194555138).

CUIABÁ, 27 de junho de 2025. 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
27/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:18

Juntada de documento sirea
27/06/2025 16:18

Juntada de documento sirea
24/06/2025 22:46

Juntada de petição intercorrente
13/06/2025 14:00

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 00:29

Publicado Decisão em 22/05/2025.
10/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1020580-93.2024.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REPRESENTANTE: ROSIMARY GOMES FERNANDES EXEQUENTE: R.

D.

N.

S.

F.

EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autora apresentou impugnação à RPV expedida sob a alegação de que o INSS implantou o benefício com a DIP em 01/03/2025, enquanto o cálculo que embasa a RPV inclui apenas as parcelas vencidas até 01/2025.

Apontou, ainda, que a RPV não incluiu o destaque dos honorários advocatícios.

Em rigor, a implantação do benefício com a DIP em 01/03/2025 não daria ensejo à retificação da RPV, mas à imposição de ordem ao INSS para que pague a parcela vencida em 02/2025 na va administrativa, tal como determinado na sentença.

Todavia, é de conhecimento geral a mora do INSS nas implantações e pagamentos administrativos, razão por que, em homenagem ao princípio da economina processual, penso que é caso de se acolher o pedido de retificação, sobretudo considerando que a RPV foi expedida sem o destaque e já deve ser retificada por tal circunstância.

Ante o exposto, determino o cancelamento da RPV expedida em favor da requerente, bem como a intimação do INSS para manifestação sobre os cálculos do id. 2181377068.

Na ausência de impugnação, expeça-se nova RPV, com base no cálculo do id. 2181377068 e com o destaque dos honorários estabelecido no id. 2149104000.

Cumpra-se.

Cuiabá, data e hora da assinatura digital.

Assinatura eletrônica Juiz(a) Federal
20/05/2025 17:25

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 17:25

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 17:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 17:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 21:12

Conclusos para decisão
10/04/2025 10:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 22:24

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 18:56

Juntada de documento sirea
27/03/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:56

Juntada de documento sirea
27/03/2025 18:56

Juntada de documento sirea
27/03/2025 18:56

Juntada de documento sirea
27/03/2025 18:56

Juntada de documento sirea
27/03/2025 18:56

Juntada de documento sirea
13/03/2025 12:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 12:18

Transitado em Julgado em 12/03/2025
13/03/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 13:23

Juntada de cumprimento de sentença
12/03/2025 00:35

Decorrido prazo de RONALDO DO NASCIMENTO SILVA FILHO em 11/03/2025 23:59.
25/02/2025 10:24

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 15:39

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 15:39

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 15:39

Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2025 15:39

Concedida a gratuidade da justiça a R. D. N. S. F. - CPF: *34.***.*42-76 (AUTOR) e ROSIMARY GOMES FERNANDES - CPF: *16.***.*79-40 (REPRESENTANTE)
19/02/2025 15:39

Julgado procedente o pedido
14/12/2024 16:23

Conclusos para julgamento
13/12/2024 23:34

Juntada de réplica
29/11/2024 17:03

Juntada de petição intercorrente
19/11/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:55

Juntada de contestação
12/11/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
12/11/2024 14:43

Desentranhado o documento
12/11/2024 14:43

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 14:14

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:13

Juntada de Certidão
12/11/2024 12:23

Juntada de laudo pericial
09/11/2024 20:23

Juntada de laudo de perícia social
28/10/2024 10:55

Juntada de petição intercorrente
09/10/2024 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:38

Perícia agendada
27/09/2024 21:56

Recebidos os autos
27/09/2024 21:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/09/2024 21:35

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
26/09/2024 09:35

Juntada de Informação de Prevenção
20/09/2024 15:49

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2024 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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